Com o intuito de evitar a propagação da COVID-19 no município, a Prefeitura de São Sebastião orientou os sites e plataformas de locação de casas a seguirem as novas medidas da Fase Emergencial estabelecidas pelo Governo Municipal à rede hoteleira, por meio de uma notificação extrajudicial.
De acordo com o Decreto Municipal nº 8152/2021, é determinado que hotéis e pousadas funcionem com ocupação máxima de 40% de sua capacidade. Além disso, os hóspedes só poderão fazer check-in com a apresentação de um laudo laboratorial impresso, de teste RT-PCR realizado 48h antes da chegada, atestando resultado negativo.
A notificação também aponta que toda e qualquer locação para temporada e finais de semana deve ter no máximo 6 (seis) pessoas por imóvel, independentemente da área do respectivo imóvel.
A SETUR afirma que uma das principais plataformas de aluguéis de casas, o Airbnb, se posicionou a favor do decreto e vai acatar os critérios adotados.
As medidas e orientações foram tomadas devido à antecipação de feriados na cidade de São Paulo e a decretação de “lockdown” na Baixada Santista, que possivelmente pode aumentar a circulação de pessoas no município.
