Numa ação com a Polícia Civil, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran.SP) lacrou na quarta-feira (3) dois desmanches durante fiscalização na região do Vale do Paraíba.
Na operação, um desmanche foi flagrado por falta de credenciamento junto ao Detran e um por vender peças sem identificação. Os dois estabelecimentos de São José dos Campos sofrerão penalidades administrativas e só reabrirão após cumprirem as exigências legais de cadastramento do local e de todas as peças comercializadas, de acordo com o Detran.SP.
No total, foram vistoriados 12 CFCs (autoescolas), dois desmanches e cinco empresas emplacadoras nas cidades de São José dos Campos, Jacareí, Pindamonhangaba e Taubaté.
Além dos dois desmanches fechados, 10 CFCs devem receber penalidades administrativas por apresentarem irregularidades estruturais como medidas das salas, altura das divisórias, condições dos veículos, entre outros. Já as cinco emplacadoras foram flagradas com procedimentos irregulares de descarte de lacres.
Os CFCs, desmanches e emplacadoras deverão responder processo administrativo junto ao Detran e estarão sujeitos a penalidades como bloqueio das atividades, suspensão e até descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, todos terão direito a apresentar contraditório e ampla defesa antes da conclusão do processo.
“É nosso papel fiscalizar qualquer indício de fraude ou irregularidade, por isso sempre reforçamos a recomendação para que o cidadão denuncie e contribua neste enfrentamento. Para isso, estamos atuando com cada vez mais rigor para que situações como estas não se repitam”, afirma o diretor-presidente do Detran.SP, Ernesto Mascellani Neto.
Ainda de acordo com órgão, do início deste ano até agora, o Detran.SP já fiscalizou 226 CFCs no Estado a fim de coibir fraudes no processo de habilitação. Qualquer suspeita de irregularidade deve ser denunciada à Ouvidoria do órgão, que pode ser acionada pelo portal www.detran.sp.gov.br. O Detran.SP garante sigilo absoluto ao denunciante.
Mais de mil autuações em 2020
As equipes do Detran.SP realizaram ano passado mais de mil ações de fiscalização no Estado, incluindo flagrantes de “aulas abertas” nos CFCs e outras ocorrências, tais como veículo irregular para aulas práticas, estrutura do estabelecimento inadequada, falta de documentação e ausência de diretores. Além de fiscalizar os CFCs, conforme a Legislação, para que não haja nenhuma irregularidade nas aulas práticas e teóricas, os agentes orientam sobre as possíveis sanções e procedimentos que os CFCs devem adotar após as vistorias.
