O Secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, assinou de forma digital, na última sexta-feira, dia 14, convênios para seis cidades paulistas para a construção de 1.676 moradias pelo Programa Nossa Casa, na modalidade Preço Social.
A cerimônia foi realizada por meio de videoconferência com a participação virtual dos prefeitos das cidades beneficiadas. Essa medida inovadora articula municípios e a iniciativa privada, com o objetivo de construir moradias populares a preços abaixo do valor de mercado para atender famílias, com renda de até três salários mínimos (R﹩ 3.135).
“Estamos, aqui, em mais uma ação virtual. Esta é a sexta hoje. Gostaria de estar presente, mas devido à pandemia do Covid-19 isso não foi possível. Esta é a solenidade do Programa Nossa Casa – Preço Social para mais seis municípios, um programa novo, inovador que busca alternativas neste momento de dificuldades econômicas, esse é o conceito do Nossa Casa, uma parceria entre municípios, Estado, União, iniciativa privada e Caixa Econômica Federal.
A expectativa é que mais da metade das unidades habitacionais conveniadas atenda exclusivamente a demanda pública, que poderá adquirir as unidades a preço social. Esta demanda pública será formada por famílias com renda de até três salários mínimos, que moram ou trabalham na cidade em que se localiza o empreendimento, com cotas específicas para residentes em áreas de risco e famílias que recebam auxilio aluguel municipal.
As prefeituras fazem a oferta dos terrenos e, por meio de licitação pública, será definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento. As vencedoras da disputa construirão as unidades habitacionais e destinarão parte delas a preço social, ou seja, com valor bem reduzido em relação ao preço normal (veja abaixo as faixas com respectivos valores das moradias). O restante das moradias será comercializado pela empresa a preço de mercado.
Para financiar os imóveis junto à Caixa Econômica Federal, as famílias beneficiadas receberão subsídios de até R﹩ 40 mil da Agência Casa Paulista, braço operacional da Secretaria de Estado da Habitação. Será possível ainda utilizar o FGTS e contar com subsídios federais, uma vez que o Programa NOSSA CASA trabalha de forma articulada com o Programa Minha Casa Minha Vida. Assim, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias.
Os interessados já podem fazer o registro de interesse para participar do programa no site http://www.nossacasa.sp.gov.br/ . Sempre que o número de candidatos for superior às unidades sociais disponíveis, a seleção será realizada por meio de sorteios públicos.
Preços sociais:
As empresas privadas que ganharem a licitação terão a obrigação de comercializar unidades habitacionais a preço social unitário fixado conforme a divisão demográfica abaixo:
Cidade de São Paulo: R﹩ 130 mil
Cidades das regiões metropolitanas: R﹩ 120 mil
Cidades acima de 250 mil habitantes: R﹩ 110 mil
Cidades abaixo de 250 mil habitantes: R﹩ 100 mil
Confira os municípios que assinaram convênios e o número de unidades habitacionais (uhs)
Cravinhos – 250 uhs
Itanhaém – 300 uhs
Limeira – 216 uhs
Rio Claro – 390 uhs
São Manuel – 400 uhs
São Sebastião – 120 uhs
