Ubatuba realiza testes inéditos de dispositivo utilizado no arrasto de camarão

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(Foto: Divulgação/PMU)

A secretaria de Agricultura e Pesca de Ubatuba acompanhou a equipe de pesquisadores do projeto Rebyc, de redução do impacto ambiental na pesca de camarão, até sua partida no final da tarde de quinta-feira, 25, na embarcação Vraxo VI para realizar a primeira série de arrastos utilizando o TED – Dispositivo de Escape de Tartarugas. Os testes começariam na terça-feira, mas foi necessário aguardar uns dias em função da ressaca do mar.

“O TED é um mecanismo que tem como objetivo reduzir a captura de fauna acompanhante, isto é, tudo aquilo que vem acompanhando o camarão na pesca de arrasto, como tartarugas, peixes pequenos, crustáceos, entre outros”, explicou a bióloga Dérien Duarte, do CEPSUL – Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul, integrante do projeto Rebyc.

O dispositivo é uma exigência do mercado norte-americano para compra de camarão de outros países e foi automaticamente incorporado na legislação brasileira da pesca a partir de 1994, sem que fosse realizado qualquer tipo de teste em nível nacional. Atualmente, a lei exige seu uso obrigatório em embarcações com mais de 11 metros de comprimento de todo país. Em caso de descumprimento, as embarcações estão sujeitas a responder por crimes ambientais, com pesadas multas e risco de apreensão de equipamentos.

Pioneirismo de Ubatuba

A execução de testes com o TED é resultado de uma demanda feita pelos pescadores em um encontro da Câmara Setorial do Pescado, realizado em 2016 aqui em Ubatuba. Os testes serão realizados em cinco localidades do Brasil: Vitória (ES), Pirambu (SE), Rio de Janeiro (RJ), Itajaí (SC) e Ubatuba (SP).

“Ubatuba é pioneira na realização dos testes seguindo metodologia e protocolo internacionais. Isso só foi possível graças ao envolvimento de todo o segmento pesqueiro, ou seja, pescadores, instituições governamentais, instituições acadêmicas e sociedade civil”, explica Bruno Giffoni, da Fundação Pró Tamar. Tanto Giffoni quanto Venâncio Guedes de Azevedo, do Instituto de Pesca, quanto o pescador Manoel Ribeiro e o redeiro Adilson Barbosa, de Ubatuba, participaram de várias etapas de preparação dos testes como uma oficina técnica realizada em abril, em Itajaí (Santa Catarina), e diversas reuniões na secretaria de Agricultura e Pesca de Ubatuba.

Na segunda e terça-feira, foi feita a montagem do TED, realizada em conjunto com redeiros e pescadores no galpão do pescador Jean Pierre Patural Jr., próximo ao Mercado Municipal de Peixes. Na quarta-feira, a equipe do projeto participou de reuniões na secretaria e no gabinete, com a participação do secretário de Agricultura e Pesca, Cláudio dos Santos (Cacá) e do prefeito de Ubatuba, Délcio José Sato (PSD).

“Sem o apoio de vocês, não conseguiríamos realizar a montagem do TED e esses testes resultam de um trabalho árduo que tem tudo para dar certo”, agradeceu Cacá.

Plano de Gestão da Pesca

Além de Derien Duarte, também o pesquisador Alberico Camello, do projeto Rebyc de Pernambuco, embarcou com a tripulação do Vraxo VI. No total, três embarcações de Ubatuba participarão da pesquisa – cada uma delas irá realizar 30 arrastos com o equipamento. Se as condições climáticas contribuírem, a expectativa é de que haja primeiros resultados em cerca de um mês.

Os aportes feitos pelos pescadores e os dados levantados tanto em Ubatuba quanto nas demais regiões do país vão orientar a construção do Plano de Gestão da Pesca do Camarão no Brasil e gerar recomendações para a adequação do marco legal da pesca podendo, inclusive, levar a exigências diferenciadas, segundo cada região do país.