O Programa Direção Segura – ação coordenada pelo Detran.SP para a prevenção e redução de acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool combinado com direção – autuou 19 pessoas em operação realizada entre a noite de sábado e a madrugada deste domingo (14) em Campos do Jordão. Ao todo, foram fiscalizados 399 veículos na rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro (km 46 sentido Taubaté).
Os condutores foram autuados por embriaguez ao volante ou recusa ao teste do etilômetro e terão de pagar multa no valor de R$ 2.934,70, além de responderem a processo administrativo no Detran.SP para a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Um dos condutores autuados, além das penalidades, também responderá na Justiça por crime de trânsito porque apresentou índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro. Se condenado, poderá cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
AÇÃO INTEGRADA
O Programa Direção Segura integra equipes do Detran.SP, das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica. Pela Lei Seca (lei nº 12.760/2012), todos os motoristas flagrados em fiscalizações têm direito a ampla defesa, até que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja efetivamente suspensa. Se o condutor voltar a cometer a mesma infração dentro de 12 meses, o valor da multa será dobrado.
