Uma equipe da Polícia Militar Ambiental, após receber informações do COPOM – Centro de Operações da Polícia Militar – que um balão sobrevoava a área, bairro Santa Luzia, na manhã do domingo (14), foram até o local e encontraram o balão, sobre as árvores na mata, depois da queda.
Após realizarem busca no local, localizaram cinco homens, todos de Pirituba (SP), próximos ao local da queda do balão.
O Balão foi apreendido pelos policiais e os homens conduzidos ao Distrito Policial da cidade para averiguação.
A Polícia Ambiental multou em R$7.500 mil cada homem, conforme prevê a resolução SMA 048/14 em seu artigo 59 – Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou em qualquer tipo de assentamento humano.
A Legislação proíbe a fabricação, a venda, o transporte e a soltura de balões em qualquer tipo de assentamento humano. O crime prevê pena de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, conforme a Lei de Crimes Ambientais. Incorre ainda na mesma pena quem, de alguma forma, concorre para a prática do crime ou deixa de impedir ou evita-la.
Balões também oferecem perigo às aeronaves e o Código Penal em seu artigo 261, prevê pena de seis a dois anos para quem expuser a perigo embarcação ou aeronave, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea.
