A Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo) realizou nos dias 19 e 20 de junho, véspera e feriado de Corpus Christi, fiscalização especial de ônibus fretados na Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiros, SP-123, altura do km 26, em Pindamonhangaba. Na operação, realizada em conjunto com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), foram vistoriados 45 veículos fretados que saíram de São Paulo com destino a Campos do Jordão. Desse total, sete ônibus foram autuados e um foi apreendido e autuado por não possuir cadastrado e autorização para transporte de passageiros junto à Agência Reguladora.
Dos sete veículos autuados por irregularidades, cinco foram multados por disponibilizar poltrona nos degraus ao lado do motorista, um porque o motorista não trajava uniforme e não usava crachá e outro por utilização de extintor de incêndio despressurizado – equipamento que foi substituído imediatamente para que a viagem pudesse prosseguir. A fiscalização da Artesp abrange todos os 645 municípios do Estado através de escala e atendendo também à denúncias encaminhadas à Ouvidoria da Artesp através do telefone 0800 727 83 77 ou pelo e-mail [email protected]. Além das operações nas rodovias, os agentes realizam ações nos Terminais Rodoviários e garagens das empresas de ônibus cadastradas junto à Agência.
Transporte clandestino – A utilização do transporte irregular traz riscos para os passageiros, já que os veículos não passam pelas vistorias exigidas pela Artesp para atuar no segmento, além de não haver a garantia de que o motorista está devidamente habilitado para a prestação do serviço. Quando o transportador irregular é flagrado, o veículo é retirado de circulação e os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado (transbordo). Além dos riscos de viajar em veículos clandestinos, os passageiros também sofrem os transtornos do desembarque e espera pelo novo veículo na própria rodovia.
Os usuários também podem consultar no site da ARTESP (www.artesp.sp.gov.br/transporte-coletivo-fretamento.html) se a empresa é regulamentada, bastando para isso saber a placa do veículo ou o CNPJ da empresa. A consulta vale para qualquer grupo de passageiros interessado em contratar o serviço de fretamento para viagens intermunicipais no Estado de São Paulo. Essa simples consulta evita eventuais transtornos e dá maior garantia de segurança para as viagens. Além disso, as empresas legalizadas também têm de afixar nos veículos o logotipo da Artesp e, no para-brisas, deve ser afixado a letra “F” de fretamento
