A prefeitura fez, na manhã desta sexta-feira (24), a entrega do prédio do 1º Conselho Tutelar de Pindamonhangaba, após o local passar por melhorias como a realocação dos espaços disponibilizados com a construção de duas novas salas, pintura, colocação de vidros, mobiliário novo, colocação de ar condicionado, instalação de novos computadores e a construção de brinquedoteca com brinquedos doados que ficarão à disposição das crianças atendidas.
A cerimônia contou com a presença do prefeito Isael Domingues, da secretária de Assistência Social, Ana Paula Miranda, conselheiros, dentre outros convidados e representantes de entidades ligadas ao assistencialismo em Pindamonhangaba.
Isael Domingues destacou que o prédio precisava, há tempos, de uma reforma para dar melhores condições de trabalho aos conselheiros e ainda proporcionar um ambiente para humanizado para atendimentos aos necessitados.
Ainda durante a cerimônia, foi entrega aos conselheiros a chave de um automóvel, que adquirido através de Emenda Parlamentar destinada pelo agora ex-deputado Floriano Pesaro. A prefeitura informou que uma 2ª unidade do Conselho Tutelar deverá criada no distrito de Moreira César até o fim de 2019.
O Conselho Tutelar é o órgão responsável por priorizar os direitos da criança e do adolescente, e é regido pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), instituído pela Lei 8.069, do dia 13 de julho de 1990. A sede do Conselho Tutelar, em Pindamonhangaba, está localizada na rua doutor Aníbal Jesus Pinto Moreira, 237, no bairro Alto Cardoso.
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