Programa Nossa Praça já tem 42 áreas públicas em São José

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O trevo do DCTA, que foi adotado por meio do programa Nossa Praça; novo decreto incluiu parques e poliesportivos e ampliou fiscalização. (Foto: Lucas Cabral/PMSJC)

O programa Nossa Praça já chegou a 42 áreas adotadas nos 5 meses desde que entrou em vigor o novo decreto, baixado pela Prefeitura de São José dos Campos em setembro do ano passado com o objetivo de reformular o projeto.

As propostas de outros 29 interessados, entre empresas e pessoas físicas, estão sendo analisadas pela comissão de gerenciamento do programa. O prazo para resposta é de no máximo 90 dias.

Uma das principais áreas de lazer da cidade, a praça Ulysses Guimarães, no Jardim Aquarius, na zona oeste, já conta com três empresas interessadas em cuidar de sua manutenção.

No total, foram disponibilizados 299 locais, entre parques, praças, centros poliesportivos e canteiros centrais de ruas e avenidas em todas as regiões de São José.

Canteiros e praças

Entre as áreas já adotadas, estão locais com grande fluxo de carros e pessoas como o trevo do DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeronáutica), no centro, e canteiros centrais de avenidas que estão entre os principais corredores de ônibus da cidade como Nélson D’Ávila, Rio Branco e Nove de Julho, na região central; Juscelino Kubitschek (trecho da região central); Andrômeda e Mário Covas, na zona sul; e Shishima Hifumi, Jorge Zarur (Vidoca) e Cassiano Ricardo, na zona oeste.

Também já estão sob os cuidados de empresas as praças Elizeth Cardoso e Rafael de Oliveira (ambas na Vila Adyana) e Marechal do Ar (Vila Nair), todas na região central; e João Batista de Souza (Aquarius, zona oeste).

A praça Elizeth Cardoso já havia sido revitalizada pela Prefeitura no ano passado por meio do programa Minha Praça de Volta, que integra o Plano de Gestão e tem como objetivo recuperar áreas de lazer para que voltem a ser locais seguros e agradáveis para as famílias e as crianças.

A contrapartida para os adotantes é poder afixar placas nos locais para divulgar as respectivas marcas.

As parcerias entre o poder público e os adotantes têm vigência de um ano, podendo ser renovadas automaticamente por prazo indeterminado.

Novidades

O novo sistema já está disponibilizado na página www.sjc.sp.gov.br/nossapraca.

Os adotantes devem ficar atentos, já que a única maneira de escolher a área de interesse é por meio do mapa georreferenciado da cidade, onde os munícipes e os interessados em participar do programa poderão ter acesso, em tempo real, aos locais ainda disponíveis para adoção, bem como a informações sobre as áreas e os novos responsáveis.

A nova legislação permite que os adotantes proponham projetos inovadores para os espaços públicos sob a responsabilidade deles ou instalem equipamentos, como playgrounds, brinquedos e academias ao ar livre, entre outras benfeitorias que agreguem valor aos locais.

Reformulação

O programa foi reformulado com o objetivo de garantir a melhoria da manutenção em áreas públicas adotadas no município e, ao mesmo tempo, ampliar a fiscalização sobre os serviços executados.

As novas regras foram instituídas pelo Decreto Municipal 17.964, que entrou em vigor e foi publicado no Boletim do Município do dia 14 de setembro último. O programa foi implantado em 1997 pela da Lei Municipal 5.098.

A inclusão de 10 parques e 7 poliesportivos é um dos principais avanços do novo decreto, assegurando mais abrangência ao programa e tornando-o mais atraente paras as empresas e pessoas físicas interessadas em contribuir com o município na conservação de áreas públicas.

Entre os locais que poderão ser adotados a partir de agora estão alguns dos cartões postais do município, como os parques da Cidade e Santos Dumont.

Com o programa, a Administração pode liberar equipes e maquinários para outras frentes de trabalho, garantindo economia de recursos públicos e mais agilidade no atendimento das demandas da população.

Fiscalização

A reformulação do Nossa Praça permitiu à Prefeitura ampliar a fiscalização sobre os serviços executados.

Um dos principais mecanismos de controle sobre a qualidade dos trabalhos executados é que a contratação de terceiros para manutenção das áreas terá que ser aprovada pela Comissão de Gerenciamento e esses terceiros serão responsabilizados, com os adotantes, por eventuais descumprimentos das disposições do decreto.

Também há agora mais rigor com as placas instaladas com os nomes dos adotantes. Se estiverem em desacordo com as regras, elas poderão ser removidas imediatamente pela Prefeitura.

As parcerias também podem ser revogadas a qualquer tempo por interesse do Município ou em razão do descumprimento das normas do programa, com a devida notificação ao adotante com antecedência mínima de 30 dias.