A secretaria municipal de Pesca e Agricultura (SMPA) da Prefeitura de Ubatuba lembra que o cadastramento e recadastramento de pescadores artesanais e comerciantes usuários do Mercado Municipal de Peixes e demais pescadores artesanais do município interessados em comercializar nesse espaço se encerra na próxima quinta-feira, 28 de fevereiro.
O processo de cadastro e recadastro é feito somente na secretaria, localizada na praça Treze de Maio, nº 200, no Centro, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
A secretaria esclarece que, em relação ao atestado de saúde ocupacional, deve-se informar ao médico a seguinte ocupação CBO 5211-40 (atendente de peixaria). Não serão aceitos atestados com outras ocupações.
Mais informações podem ser obtidas junto à secretaria pelo telefone: (12) 3833-3500.
