A Prefeitura de Taubaté, por meio da DFOP (Divisão de Fiscalização de Obras Particulares), realizou no último sábado, dia 16 de fevereiro, ação de fiscalização a loteamentos clandestinos em sete bairros da zona rural do município localizados em regiões próximas à rodovia Oswaldo Cruz.
Os agentes fizeram vistorias nos bairros Paiol, Rocinha, Pinhal, Santa Luzia Rural, Registro, Caieiras e Mangalot, e chegaram a percorrer 103 km. Foram realizados procedimentos de instrução a três processos determinados pelo Ministério Público. Também houve a entrega de um auto de infração.
De acordo com levantamento da DFOP, foram realizadas no ano passado na zona rural 325 notificações de obras em loteamentos, 42 notificações a loteadores, 2 demolições e 130 vistorias, sendo 50 ações integradas com outras secretarias e Polícia Militar Ambiental.
Dentre as medidas tomadas pela prefeitura, a instalação de placas de identificação é uma delas. As placas trazem a informação de que é proibida a venda e a construção nesses locais . No entanto, há casos em que os donos de lotes ignoram a legislação e desrespeitam as advertências e notificações emitidas pela fiscalização, chegando até a retirar ou pichar as placas, sendo este considerado um ato criminoso.
As operações estão alinhadas de acordo com a recomendação do Ministério Público e sempre contam com o auxílio da Guarda Civil Municipal.
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