Fiscalização inibe venda de terrenos na zona rural de Taubaté

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A operação, que teve apoio da Guarda Civil Municipal, resultou em dois embargos. (Foto: Divulgação)
Operação da Divisão de Fiscalização de Obras Particulares de Taubaté foi realizada na última segunda-feira, dia 21 de janeiro, com a finalidade de coibir os loteamentos clandestinos em áreas rurais da zona sul do município.
Os fiscais passaram pelo Barreiro, Chácara Ingrid, Chácara Dallas, Sítio São Pedro, Rua da Glória, Rua Padre Pedro Lopes e adjacências, percorrendo todas as ruas dos loteamentos.

A operação, que teve apoio da Guarda Civil Municipal, resultou em dois embargos. Foram realizados três procedimentos de instrução de processos. Em algumas localidades, foi verificado que ainda há placas de propaganda promovendo a venda de lotes de forma irregular.

A administração municipal adverte as pessoas para que não negociem terrenos provenientes de loteamentos em situação irregular. A prefeitura deve sempre ser consultada por meio do telefone 3625-5026.

Atendendo recomendação do Ministério Público, a prefeitura mantém ações regulares de fiscalização. Os loteamentos são identificados com a fixação de placas informando a proibição de construção e também a comercialização.

No plano de atividades desenvolvido em 2018 na zona rural, foram registradas 325 notificações de obras em loteamentos, 42 notificações a loteadores, 2 demolições e 130 vistorias, sendo 50 ações integradas com outras secretarias e Polícia Militar Ambiental.

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