O município de São José dos Campos teve boas práticas sustentáveis reconhecidas pelo Programa A3P – Agenda Ambiental de Administração Pública do Ministério do Meio ambiente. A seleção ocorreu a partir de chamada pública realizada pelo Ministério em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente).
O objetivo da chamada foi mapear projetos exitosos desenvolvidos em todo país, a fim de fomentar a troca de experiências entre os diferentes órgãos e gestores públicos das cidades brasileiras, auxiliando e inspirando novas ações de responsabilidade socioambiental na administração pública. Confira os projetos no blog da A3P.
Duas iniciativas do município foram inscritas e selecionadas pela comissão organizadora: a frota de carros 100% elétricos da Guarda Civil Municipal e EcoPEV. Inaugurado em setembro de 2018 no bairro Jardim Santa Luzia, região sudeste, o Ponto de Entrega Voluntária de Resíduos da Construção Civil foi a primeira unidade do tipo a incorporar tecnologias sustentáveis.
Participaram da chamada pública órgãos públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário, instituições de ensino e pesquisa, empresas públicas e privadas, cooperativas e organizações não governamentais.
A seleção englobou 11 eixos temáticos incluindo uso racional da água, energia e eficiência energética, tecnologia da informação aplicada à sustentabilidade, tecnologia de equipamentos, uso racional da madeira, gestão de resíduos sólidos, uso do papel, qualidade de vida dos servidores, mobilidade/transporte, compras/licitações sustentáveis e construções sustentáveis.
Para seleção das boas práticas foi utilizado um sistema de avaliação embasado nos 3 pilares temáticos de sustentabilidade (ambiental, social e econômico). Foram recebidas 294 inscrições, sendo selecionadas 119 práticas com experiências e resultados positivos comprovados durante sua implementação em órgãos públicos ou na execução de políticas públicas.
Frota 100% elétrica
A Prefeitura de São José dos Campos (SP) inovou ao se tornar o primeiro município com uma frota de Guarda Municipal 100% composta por veículos elétricos. Econômicos e eficientes, esses veículos não contribuem para poluição atmosférica e sonora, e, principalmente, se alinham com o compromisso de redução de emissões de gases de efeito estufa e energia sustentável.
A GCM (Guarda Civil Municipal) recebeu os carros elétricos em julho de 2018. A modernização da frota reforçou as ações do Programa “São José Unida”, criado pela Prefeitura para integrar o trabalho das forças policiais da cidade e diminuir os índices de criminalidade.
ECO-PEV
O ECO-PEV da região sudeste foi o 13º ponto inserido na cidade. Incorporando estratégias de sustentabilidade na sua construção, o ponto tornou-se uma instalação modelo. Diversas técnicas sustentáveis foram empregadas na construção do prédio, desde o uso de tijolos ecológicos até a construção de um sistema para captação de água da chuva e a destinação de um amplo espaço para a realização de oficinas e atividades de educação ambiental junto à comunidade.
Além da recepção de resíduos, o ECO-PEV nasceu com a missão de se tornar uma referência em boas práticas ambientais para a comunidade local, mostrando que praticamente tudo pode ser reaproveitado.
A3P
A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa do Ministério do Meio Ambiente que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade. A adoção da A3P demonstra a preocupação do órgão em obter eficiência na atividade pública enquanto promove a preservação do meio ambiente. Ao seguir as diretrizes estabelecidas pela Agenda, o órgão público protege a natureza e, em consequência, consegue reduzir seus gastos.
A Prefeitura de São José dos Campos formalizou a adesão à Agenda com o decreto 15.921/2014.
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