A Prefeitura de São José dos Campos realiza, nesta quinta-feira (6), uma ação em campo para vistoriar ocorrências detectados pelo monitoramento por satélite em áreas de interesse ambiental. A operação será realizada na zona rural a partir das 8h30, nas proximidades da região do Reservatório do Jaguari (zona norte).
Essa será a primeira ação prática do projeto Observa, um sistema de monitoramento com imagens de satélite de alta resolução para detectar degradações ambientais implantado Prefeitura. São José dos Campos é o primeiro município do país a utilizar, de forma inovadora, essa tecnologia para preservação do meio ambiente.
Nesta região, que está parcialmente inserida na APA (Área de Proteção Ambiental) Federal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, as principais desconformidades que serão averiguadas dizem respeito ao parcelamento irregular do solo, movimentação de terra, supressão de vegetação e novas edificações, as quais infringem a lei de uso e ocupação do solo 428/2010, além de legislações ambientais estaduais e federais.
Participam desta operação integrada equipes de controle ambiental da Prefeitura de São José dos Campos, Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Polícia Militar Ambiental e Polícia Civil.
A integração com órgãos ambientais é necessária para que fiscalização e procedimentos de competências estadual e federal possam acontecer concomitantemente.
Esta cooperação interinstitucional visa agregar mais eficiência à gestão do território, coibindo a degradação ambiental, o desmatamento, o parcelamento irregular do solo, a ocupação de áreas de risco, e outras infrações ambientais, bem como orientar a população sobre a atenção à legislação vigente e às boas práticas de uso e conservação do solo nas propriedades urbanas e rurais.
Projeto Observa
Batizado como “Observa”, o sistema começou a funcionar no final de julho por meio de um contrato firmado com a Empresa Visiona Tecnologia Espacial, distribuidora oficial da Digital Globe no Brasil, uma das principais operadoras de satélites do mundo.
A plataforma disponibiliza um banco de dados de imagens de altíssima resolução espacial, coletadas por satélites de alta performance, com área mínima de detecção de 25 metros quadrados. Por meio de modernos sistemas de geoprocessamento, são fornecidos relatórios periódicos sobre alertas e detecção de mudanças do município. Após análise da equipe técnica pelas equipes da Prefeitura, as alterações procedentes são objeto de ação fiscal e outras providências.
O projeto Observa também tem um componente educativo no sentido de levar orientações aos proprietários rurais sobre os critérios ambientais no uso e ocupação do solo, licenciamento e regularização de obras. Para tanto, a Prefeitura tem realizado um atendimento mais próximo deles.
O Ponto Rural, instalado no Centro Comunitário do Alto da Ponte (rua Alziro Lebrão) oferece diversos atendimentos para setor agrícola em assuntos ligados à regularização fundiária, apoio ao pequeno produtor rural, CNPJ rural, concessão de microcrédito, orientações sobre legislação ambiental, uso e ocupação do solo, além de assistência técnica e capacitações. A unidade tem um núcleo regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h.
No distrito de São Francisco Xavier, inserido em Área de Proteção Ambiental federal e estadual, técnicos e fiscais participam de plantão toda primeira quarta-feira do mês, das 10h às 15h, na subprefeitura (rua 15 de novembro, 870).
