Guaratinguetá recebe capacitação para combater a violência contra pessoas com deficiência

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Na próxima quinta-feira, dia 6, das 8h às 17h30, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, por meio do Centro de Tecnologia e Inovação, e em parceria com a Apae de São Paulo realiza em Guaratinguetá os módulos 3 e 4 do Projeto Territórios e Redes: Prevenção à Violência contra Pessoas com Deficiência na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua Dom Bosco, número 171, no bairro São Benedito.

O objetivo da iniciativa é capacitar gestores e técnicos de diversas áreas públicas sobre como prevenir situações de violência contra pessoas com deficiência e também auxiliar na articulação da rede de proteção local contra esses crimes.

Os módulos se dividem em aulas que terão como tema “Deficiência”, “Legislações”, “Violação de Direitos – Prevenção à violência contra Pessoas com deficiência e suas famílias”, “Trabalho em Rede” e “Introdução à Política Pública”. Em novembro, a capacitação foi ministrada em Jundiaí e outubro em Mogi das Cruzes, até o final do ano que vem o projeto irá alcançar 12 municípios.

Programa Estadual de Prevenção e Combate à Violência contra Pessoas com Deficiência

Lançado em 2013, o programa tem o objetivo de ampliar a notificação de casos de violência contra pessoa com deficiência, capacitar agentes públicos, organizar uma rede de proteção/prevenção e oferecer atendimento a vítimas, familiares e agressores.

Além da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a iniciativa envolve cinco secretarias de Estado (Segurança Pública, Justiça e Cidadania, Saúde, Educação e Assistência Social), Ministério Público e Defensoria Pública.

Implantada em junho de 2014, a Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência (DPPD) atende casos de discriminação e outros crimes em que a presença de deficiência caracterize agravante, tornando a vítima mais vulnerável.

Com sede na Rua Brigadeiro Tobias, 527 – Centro, sua atuação não se restringe ao trabalho policial, pois também orientar sobre direitos e encaminhar as vítimas para serviços de proteção social. No mesmo período, todo Registro Digital de Ocorrência – mais conhecido como B.O. – feito em uma delegacia de polícia passou a ter um campo específico para identificar se a vítima apresenta algum tipo de deficiência.

A iniciativa visa tornar o atendimento policial mais especializado, nos moldes do que já acontece com outros públicos, como as mulheres, idosos e turistas. A mudança também reforça a determinação de retirar o véu de invisibilidade que pairava sobre o tema.

De junho de 2014 a setembro de 2018, o Estado de São Paulo registrou 57.447 ocorrências envolvendo pessoas com deficiência. De janeiro a setembro de 2018, foram contabilizados 7.419 boletins de ocorrência.

Serviço

Projeto Territórios e Redes: Prevenção à Violência contra Pessoas com Deficiência em Guaratinguetá – Módulos 3 e 4
Data: 6 de dezembro
Horário: das 8h às 17h30
Local: Secretaria Municipal de Educação
Endereço: Rua Dom Bosco, 171 – São Benedito – Guaratinguetá – São Paulo