Prefeitura de São José integra outros órgãos públicos ao projeto de Monitoramento por Satélite

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O projeto Observa integra um conjunto de tecnologias e ações que envolvem o sistema de imagens por satélite, detecção de alterações, análise técnica e fiscalização. (Foto: Divulgação/PMSJC)

A Prefeitura de São José dos Campos realizou uma reunião com órgãos públicos para apresentação do Projeto Observa, que consiste no monitoramento e controle do território de São José dos Campos. Participaram órgãos como Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Polícia Civil, Fundação Florestal, Núcleo de Gestão Integrada Paraíba do Sul do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – NGI/ICMBio.

O projeto Observa integra um conjunto de tecnologias e ações que envolvem o sistema de imagens por satélite, detecção de alterações, análise técnica e fiscalização com o objetivo de combater o parcelamento irregular do solo, a abertura de vias, a intervenção em áreas ambientalmente protegidas, a supressão de vegetação sem autorização, entre outras irregularidades.

O sistema começou a funcionar no final de julho por meio de um contrato de 12 meses, firmado com a Empresa Visiona Tecnologia Espacial, distribuidora oficial da Digital Globe no Brasil, uma das principais operadoras de satélites do mundo.

A plataforma disponibiliza um banco de dados de imagens de altíssima resolução espacial, coletadas por satélites de alta performance. Por meio de modernos sistemas de geoprocessamento, são fornecidos relatórios periódicos sobre alertas e detecção de mudanças do município. Após análise da equipe técnica pelas equipes da Prefeitura, as alterações procedentes são objeto de ação fiscal e outras providências.

No âmbito municipal o sistema está atendendo às áreas de geoprocessamento, fiscalização de obras particulares, controle ambiental, regularização fundiária e ao Gard – Grupo de Análise de Riscos Difusos, que monitora a ocupação em áreas de risco.

A integração com órgãos ambientais e de controle e segurança é necessária para que fiscalização e procedimentos de competência estadual e federal possam acontecer concomitantemente. Esta cooperação visa facilitar a gestão territorial do município, a proteção ao meio ambiente e a população em área de risco.

“Achei o programa excelente e vem somar ao trabalho de fiscalização de nossos órgãos e permitirá nos anteciparmos à degradação ambiental. Essas imagens serão uma ferramenta de apoio importante e a integração é fundamental para surtir efeito desejado no território”, destacou o gerente da Agência Ambiental de São José dos Campos da Cetesb, Marcus Vinícius Pinto da Cunha.

“É um projeto excelente e parabenizo a iniciativa da Prefeitura”, destacou ao final da reunião o gestor da Unidade de Conservação APA Estadual de São Francisco Xavier e APA do Banhado, Renato Lorza. “Essa ferramenta, com certeza, vai gerar um processo educativo na sociedade. Esse avanço digital, se for acoplado às outras bases de dados disponíveis no Estado e União, dará muito mais eficiência à fiscalização e nos permitirá enxergar mais coisas”, completou, ressaltando o convênio já firmado entre a Fundação Florestal e a Prefeitura para gestão compartilhada das APAs (Áreas de Proteção Ambiental) do Banhado e de São Francisco Xavier.

“Achei um programa inovador, trazer essa informação atualizada em tempo real e a possibilidade de integração dos órgãos, de construção de um histórico de imagens. Estamos olhando para o mesmo território e a união de esforços é muito importante”, destacou Letícia, gestora do NGI/ICMBio.

Dando continuidade à cooperação interinstitucional será programada uma operação conjunta de fiscalização para os próximos dias.