Prefeitura de Pinda realiza lançamento da Revisão do Plano Diretor Participativo

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Lançamento aconteceu no auditório do Senac em Pindamonhangaba. (Foto: Luis Claudio Antunes/PortalR3)

A prefeitura de Pindamonhangaba realizou, na quarta-feira (21), o lançamento da Revisão do Plano Diretor Participativo do município, no Auditório do Senac. O evento foi um sucesso, com a presença de grande público.

Na ocasião, foi realizada uma palestra com a empresa GeoBrasilis, vencedora do processo licitatório da Revisão do Plano Diretor, em que foram explicadas todas as etapas e cronograma de ações até abril de 2019, período final de elaboração.

A Secretaria de Infraestrutura e Planejamento da Prefeitura está à frente da revisão do Plano Diretor, por meio da empresa Geo Brasilis, e integram ainda o núcleo gestor representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Gestão e Articulação Política, Secretaria de Serviços Públicos, Secretaria de Negócios Jurídicos e Secretaria de Habitação, Meio Ambiente e Regularização Fundiária.

Secretária de Infraestrutura e Planejamento da Prefeitura, Marcela Franco. (Foto: Luis Claudio Antunes/PortalR3)

“Fechamos com saldo positivo o evento de lançamento! Atingimos nossa meta pelo número expressivo de pessoas que compareceram e esperamos que este êxito seja repetido nas demais etapas da revisão do plano diretor! Contamos com a efetiva participação da comunidade para obter o resultado ideal para uma cidade planejada para o futuro”, destacou a secretária de Infraestrutura e Planejamento da Prefeitura, Marcela Franco.

O prefeito Isael Domingues esteve presente no evento. “Um destaque de nossa gestão é planejar a cidade. Em 2017, já aprovamos o Plano Municipal de Cultura, que não existia anteriormente, assim como o Plano Municipal de Turismo, aprovado em 2018, e também inédito, e agora, de forma participativa, vamos fazer a revisão do Plano Diretor de Pindamonhangaba, que está desatualizado desde 2016”, ressaltou o prefeito.

Participação da população

O Plano Diretor Participativo de Pindamonhangaba visa definir princípios e diretrizes para a ocupação ordenada do espaço urbano, com o objetivo de garantir o desenvolvimento da cidade de forma qualitativa. A revisão do Plano Diretor é uma obrigação legal (Lei Federal 10.257/2001 – Estatuto da Cidade) e que a cada 10 anos deve ser atualizado para que seus dispositivos regulamentadores sejam revisados, na perspectiva de combater as desigualdades na cidade, implementar propostas para ordenamento territorial, proporcionar sustentabilidade e melhores condições de qualidade de vida para a população.

A população poderá acompanhar todas as etapas do processo por meio do site da Prefeitura www.pindamonhangaba.sp.gov.br e da página do Facebook Plano Diretor Pindamonhangaba 2019. Poderá, ainda, participar das oficinas, a partir de janeiro, que serão divididas em setores da cidade para colher informações sobre a realidade. No total, oito oficinas serão realizadas nas áreas rural e urbana. Após, serão realizadas as audiências públicas, que contribuirão para a formatação do Plano Diretor, antes de ser enviado para a aprovação na Câmara Municipal.