Dois trabalhadores que realizavam o trabalho de roço em uma fazenda na zona rural do município de Novo Repartimento, no Pará, foram resgatados na quinta-feira (22) pelo Grupo Móvel de Fiscalização do trabalho análogo ao de escravo do Ministério do Trabalho.
Os trabalhadores resgatados trabalhavam na informalidade e dormiam em um barraco na mata, a cerca de 1,5 km da sede da fazenda, construído com troncos de madeira e lona plástica, preso a duas árvores e com folhas de palmeiras amarradas nas laterais.
O local, segundo o auditor fiscal do Trabalho André Wagner Santos, que coordenou a ação de fiscalização, fica no meio de uma mata ainda preservada, com animais silvestres que circulavam livremente pela área, inclusive no interior do alojamento. “Dentro desse barraco de lona plástica, os trabalhadores improvisaram um jirau, espécie de estrado de galhos menores de árvores, que servia para colocar panelas, pratos, vasilhas, alimentos como arroz, feijão, farinha e sal”, relata. “Junto ao jirau era colocado um balde tampado, com água em seu interior, que era utilizada para beber e para o preparo das refeições”, acrescenta o auditor.
André Wagner destaca que na parte exterior do barraco de lona, os trabalhadores improvisaram um fogão de barro com uma chapa de ferro em cima e, para cobrir o fogão, fizeram uma espécie de “latada”, uma estrutura quadrada de troncos finos, com cobertura de folhas de palmeiras, na qual eram preparadas as refeições. “No momento da fiscalização havia brasas e três panelas nesse fogão”.
Para o banho era utilizado um espaço feito com jirau de tábuas, sobre o qual foram colocados dois vasilhames cortados, reutilizados de agrotóxicos. A água usada por todos provinha de dois buracos rasos abertos no chão, feitos com cavadeira manual. De um deles, os obreiros retiravam a água utilizada para beber e preparar as refeições; do outro, extraíam água para o banho e demais necessidades.
“A água acumulada nos referidos buracos brotava do subsolo da floresta ou com a água da chuva, abundante na floresta”, ressalta o coordenador, salientando que os mananciais estavam expostos a intempéries e a todo tipo de sujidade, sendo facilmente identificável a coloração barrenta da água e a presença de poeira, insetos, folhas e outros resíduos em sua superfície, sendo apenas coada com pano antes do consumo.
Segurança e saúde – Por falta de instalações sanitárias, as necessidades fisiológicas dos trabalhadores eram satisfeitas no mato e não havia lixeira ou qualquer sistema de coleta de lixo, que ficava espalhado no chão e no entorno da área de vivência. “O empregador não realizou avaliações dos riscos ou implementou ações voltadas à saúde e segurança dos trabalhadores, além de não equipar o estabelecimento com materiais de primeiros socorros. Nenhum obreiro havia recebido equipamentos de proteção individual adequados aos riscos aos quais estavam expostos”, enfatiza André Wagner.
Os trabalhadores resgatados terão suas carteiras assinadas e receberão os valores da rescisão pelo período que trabalharam, que somam R$ 6.383,60, além de três parcelas de seguro-desemprego a que têm direito.
As operações de combate ao trabalho análogo ao de escravo do Ministério do Trabalho contam com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública Federal e da Polícia Federal. Neste ano, o grupo já encontrou 1.247 trabalhadores em situação de trabalho análogo ao de escravo, dos quais 620 foram resgatados pelos auditores-fiscais do Trabalho.
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