Caraguá: Associação de moradores adota área verde para criação de horta comunitária

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O Projeto Adote o Verde conquistou um novo parceiro na manhã de terça-feira, dia 6). A ASCAPRI – Associação dos Amigos do Capricórnio e Delfim Verde firmou a parceria com a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, e adotou uma área com cerca de dois mil metros, no bairro Capricórnio, para realizar a zeladoria e manutenção, além de desenvolvimento de projetos relacionados à conservação e preservação.

De acordo com o diretor da ASCAPRI, Dante Costalonga, a ideia é fazer uma limpeza geral no espaço e transformar em uma horta comunitária, além de realizar o trabalho de compostagem a partir de pequenas podas. “Temos uma trituradora e queremos fazer nosso próprio adubo vegetal para a horta. Queremos envolver as pessoas do bairro nesse projeto”, destacou.

Durante a assinatura do Termo e instalação da placa de identificação, estiveram presentes o secretário adjunto da SMAAP, Roberto Ferreira, e os membros da associação, Eduardo, Sérgio, Luigi, Roberto e o diretor, Dante.

O intuito do programa é que empresas ou associações adotem áreas verdes para zeladoria, preservação, conservação, execução e manutenção de melhorias ambientais e paisagísticas no espaço. Em contrapartida, a prefeitura autoriza a confecção e instalação de uma placa em cada local adotado, contendo uma mensagem indicativa de cooperação e publicidade da empresa.

O Programa “Adote o Verde” viabiliza a implantação de espaços verdes em praças, jardins, parques e áreas verdes com área até 10 mil m², por meio de empresas e entidades do setor privado que tenham interesse. A implantação do programa foi feita por meio do decreto nº 841/2018, com base na Lei Municipal nº 587/1997, que dispõe sobre autorização de uso e de administração de áreas e bens públicos, sob a forma de adoção, por empresas ou entidades do setor privado.

Como adotar um espaço

As empresas interessadas em participar devem procurar a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca para apresentar a documentação, carta de intenção e um projeto detalhado do que será feito na área. A partir disso, será feita uma avaliação dos pedidos de acordo com a proposta de execução da empresa.

Documentação

Os interessados devem apresentar os seguintes documentos: carta de intenção; cópias do contrato Social, estatuto, registro comercial, certidão simplificada expedida pela Junta Comercial do Estado, ato constitutivo e alterações subsequentes ou decreto de autorização para funcionamento, conforme o caso; cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ; cópia da identidade e CPF do gerente, sócio-administrador, presidente ou responsável pela entidade, conforme contrato social, estatuto ou ata de eleição; proposta quanto às ações pretendidas de zeladoria, preservação, conservação, execução e manutenção de melhorias ambientais e paisagísticas, indicando qual das modalidades previstas no artigo 3º da Lei Municipal nº 587/1997 (dispõe sobre autorização de uso e de administração de áreas e bens públicos, sob a forma de adoção, por empresas ou entidades do setor privado); descrição das melhorias paisagísticas e ambientais, devidamente instruída com projetos, plantas, croqui de localização, fotos, cronogramas e outros documentos que vierem a ser solicitados pela Prefeitura de Caraguatatuba. As mensagens indicativas irão respeitar um tamanho padrão, pré-estabelecido no decreto.

Mais detalhes podem ser encontrados na Edição nº 12 do Diário Oficial Eletrônico do Município no link https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2018/03/Edital_012_Ano_I.pdf.