Os últimos preparativos para o segundo turno das eleições de 2018 ocorrem neste sábado (27) em todo país. As Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) continuam o apoio logístico, com transporte de urnas e pessoal da Justiça Eleitoral, nas 93 localidades de sete estados que solicitaram o auxílio. Para este domingo (28), as tropas se preparam para a Garantia da Votação e Apuração (GVA) em 357 localidades de 11 estados, incluindo o município de Bacabal, no Maranhão. Os militares devem percorrer da capital São Luís até o local cerca de 240 quilômetros para garantir à população o direito ao voto.
Essas solicitações são encaminhadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que analisa e autoriza os pedidos para que o segundo turno transcorra em total normalidade. Os mais de 27 mil militares demandados operam por meio dos Comandos militares: da Amazônia, do Norte, do Nordeste, do Oeste, do Leste e mais o Comando Militar do Planalto. Em cada uma dessas organizações são ativados Comandos Conjuntos com militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e representantes de órgãos federais, que acompanham o deslocamento e a atuação das tropas.
A coordenação desses Comandos é feita pelo Centro de Operações Conjuntas (COC), localizado no Ministério da Defesa. Do Centro, pode-se acompanhar e avaliar o andamento das ações das tropas e meios empregados, dentro do planejamento executado. Os apoios prestados superam obstáculos como condições meteorológicas e longas distâncias. A maior contribuição das Forças Armadas é garantir que os eleitores tenham acesso à votação, de modo seguro e pacífico.
GVA
Apesar de semelhante às missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), a GVA é utilizada especificamente para manter a normalidade da segurança pública nos locais de votação e apuração, durante o pleito eleitoral. As solicitações de apoio das Forças Armadas, GVA ou no transporte de pessoal e urnas, são autorizadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais ao TSE.
Crimes eleitorais
É importante lembrar que os crimes eleitorais não são de responsabilidade das Forças Armadas. Por lei, os militares empregados em ação de GVA, devem ficar a 100 metros de distância dos locais de votação. “Não é nossa tarefa, só agimos de acordo com as decisões e solicitação da Justiça Eleitoral. Podemos ser solicitados em um apoio a uma força de segurança federal ou estadual, mas só se pedido pela justiça”, afirmou o subchefe de Operações do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, almirante Newton de Almeida.
No Distrito Federal, o Ministério Público disponibilizou um número para que os eleitores possam fazer denúncias de crimes eleitorais na capital. O número (61 9.9291-5943) ficará disponível das 7h30 às 18h30 de domingo (27) e poderão ser denunciadas práticas como compra de votos, transporte irregular de eleitores, coação, abuso de poder e propaganda eleitoral irregular.
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