O Ministério da Defesa (MD) apoiará à Justiça Eleitoral no segundo turno das Eleições 2018, com o emprego de aproximadamente 27 mil militares. São as tropas das Forças Armadas que realizam o apoio logístico, ou seja, auxiliam os Tribunais Regionais Eleitorais (TER) na distribuição de urnas e de pessoal da Justiça Eleitoral aos locais de difícil acesso. Os militares desempenham essa tarefa acompanhados de servidores da própria Justiça Eleitoral.
No total, o apoio logístico está confirmado, até agora, para 91 localidades de cinco estados. Acre, 41; Amapá, 5; Amazonas, 25; Mato Grosso do Sul, 4; e Roraima, 16.
Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as Forças Armadas também atuam nas missões de Garantia da Votação e Apuração (GVA). Os militares desempenham ações de apoio à segurança com o objetivo de garantir a normalidade nas seções eleitorais.
Ainda nesta semana, o TSE irá definir as localidades que receberão tropas para GVA. Esse apoio já está confirmado em cerca de 400 localidades.
O subchefe de Operações do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, almirante Newton de Almeida Costa, esclarece que GVA é uma garantia de ordem jurídica e, portanto, precisa ser solicitada pelo TSE ao Ministério da Defesa. “ A GVA acontece, por solicitação do TSE, em complemento as deficiências que possam ter nas forças de segurança estaduais, municipais ou federais. Nós apoiamos para garantir ao cidadão a chegada nas sessões eleitorais e para que ele exerça seu voto”, explicou.
O apoio logístico é essencial para garantir a instalação de sessões eleitorais e o transporte de urnas para regiões isoladas, como tribos indígenas e comunidades ribeirinhas.
“Nós fazemos o transporte usando as capacidades das Forças Armadas. Existem lugares que não tem nem como contratar um meio comercial ou usar aviação comercial ou embarcação para chegar nesses locais. Essa é a parte que nos cabe de apoiar o Tribunal Superior Eleitoral”, disse o almirante Newton.
Durante as operações em apoio as eleições, os militares não atuarão, por iniciativa própria, contra crimes eleitorais, devendo o Juiz Eleitoral competente orientar o comandante da tropa sobre eventuais procedimentos para esses casos.
A partir desta sexta-feira (26) e até o fim das eleições e apuração dos votos no domingo (28), integrantes das Forças Armadas e representantes do TSE, Secretaria Nacional de Segurança Pública e Agencia Brasileira de Inteligência (Abin) vão monitorar o apoio prestado pelos militares por todo o país. Esse trabalho será feito a partir do Centro de Operações Conjuntas (COC), localizado no Ministério da Defesa, em Brasília.
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