Até o momento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o envio de militares das Forças Armadas para assegurar a Garantia da Votação e Apuração (GVA) e o apoio logístico em 598 localidades de 13 unidades da Federação. Para GVA, serão atendidos os seguintes estados: Acre, 11 localidades; Maranhão, 72; Piauí, 122; Rio de Janeiro, 69; Amazonas, 26; Mato Grosso, 19; Mato Grosso do Sul, 4; Pará, 60; Rio Grande do Norte, 97; Tocantins, 12 e Ceará, 5.
O auxílio das Forças Armadas no apoio logístico é feito para o transporte de pessoal da Justiça Eleitoral e de urnas. Os militares desempenham essa tarefa acompanhados de pessoal da Justiça Eleitoral. No total, ocorrerá em 101 localidades de cinco estados. No Acre, serão atendidas 41 localidades; no Amazonas, 25; no Amapá, 5; em Mato Grosso do Sul, 4 e em Roraima, 26.
Mais de 28 mil militares devem atuar nas eleições 2018. “As tropas têm a missão de garantir a normalidade e as condições necessárias para que a população tenha acesso aquele local de votação e possa fazer isso com tranquilidade”, destacou o chefe da Seção de Operações Complementares, do Ministério da Defesa, comandante Walter Marinho.
As solicitações de apoio das Forças Armadas, quer seja para Garantia da Votação e Apuração (GVA) ou no transporte de pessoal e urnas, são formuladas pelos Tribunais Regionais Eleitorais ao TSE.
A GVA é uma atividade militar semelhante às missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). No entanto, a GVA é utilizada especificamente para manter a normalidade da segurança pública nos locais de votação e apuração, durante o pleito eleitoral, nas localidades onde o TSE requisitar.
Após a análise e deliberação do TSE, as demandas são repassadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas. Por sua vez, a pasta encaminha as requisições aos Comandos Operacionais ativados para este fim, que são as unidades militares responsáveis por providenciar o atendimento.
Na próxima semana, integrantes do Ministério da Defesa iniciam esquema de plantão para organizar as ações logísticas e acompanhar a mobilização das tropas.
“Nós temos um centro de operações conjuntas com a presença de militares e de setores especializados, bem como de representantes das agências envolvidas nas eleições”, informou o comandante Marinho. Ele explicou que no local serão recebidas as últimas demandas do TSE e, dessa forma, será possível mobilizar de forma mais rápida as tropas, caso necessário.
As requisições para emprego das Forças Armadas podem ser liberadas até o dia da votação. A atuação das Forças Armadas nas eleições é prevista no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65, artigo 23, inciso XIV).
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