Estão abertas as inscrições até o dia 31 de maio aos interessados em compor o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Caraguatatuba.
As vagas são somente para titular e suplente no segmento associação de bairros setor Sul e um titular e suplente para o Centro.
Os demais membros do Conselho já foram escolhidos em pleito realizado em 24 de novembro de 2017, sendo que, na forma do art. 6°, inciso I, da referida lei n.° 2.351/2017, o representante da Secretaria Municipal de Habitação é membro nato do Conselho e o presidirá, nos termos do regulamento interno.
Os representantes das entidades somente poderão participar do processo de eleição mediante inscrição da candidatura, fornecendo endereço completo, telefone e e-mail e desde que a entidade que representa esteja juridicamente constituída e em regular exercício, mediante apresentação de cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ da entidade em vigor. Cada entidade deve indicar seu candidato a titular e seu respectivo suplente.
Para a inscrição dos candidatos a membro representante da sociedade civil do segmento Associações de Bairros – setores Centro e Sul -, o interessado deverá comparecer na Secretaria de Habitação e junto ao requerimento deverá apresentar os seguintes documentos: • cópia do RG; cópia do CPF; cópia de comprovante de residência recente; documento hábil que comprove o vínculo com a entidade, acompanhado da ata que o elegeu; CNPJ da entidade; cópia da ata de assembleia geral da constituição da Associação Civil devidamente registrado; e estatuto social da entidade.
As inscrições devem ser efetuadas na Secretaria Municipal de Habitação, à Avenida Minas Gerais, 1.290, Indaiá, e deverão ser realizadas até o dia 31 de maio de 2018, no horário das 8h30 às 12h e das 14h às 16h junto ao setor responsável.
A eleição será no dia 06 de junho, às 18 horas, na Videoteca “Lúcio Braun”, situada na Praça Dr. Cândido Motta, 72, Centro.
