Crimes Raciais foi o tema do Ciclo de Palestras que a Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, realizou nesta sexta-feira (6), em parceria com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e com o Destaque Negro.
Assuntos como o Genocídio da População Negra e a implantação do Programa São Paulo Contra o Racismo também foram abordados pelos palestrantes convidados para o evento.
As palestras foram ministradas pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, Wagner Salomão, da OAB de Lorena; pela Coordenadora Estadual de Políticas para a População Negra e Indígena, professora Elisa Lucas Rodrigues, representando o Governo do Estado; pelo advogado Gilson dos Santos, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente; e por Juvenal Araújo, secretário Nacional de Políticas de Igualdade Racial.
Para o advogado Wagner Gomes Salomão, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Lorena, no cenário atual em que vivemos tratar do tema Crimes Raciais é de extrema importância.
“Nós vivemos em um clima de intolerância e hoje as políticas públicas, em prol da população negra, estão sendo questionadas de uma forma racista, esquecem da questão histórica e social. Estamos falando de coisas atuais nessa noite. É fundamental ressaltar que o ato de um crime racial é apenas a ponta do iceberg. Mas nós já evoluímos, posso dizer que os passos que demos são muito satisfatórios”.
A importância do tema deste Ciclo de Palestras foi marcada com presença de Juvenal Araújo, Secretário Nacional de Políticas de Igualdade Racial, que destacou a relevância do evento para discutir a questão do racismo no Brasil.
“O objetivo principal do ciclo de debates é o de conscientizar sobre a questão do racismo no país, quais são os mecanismos que nós temos para enfrentar isso? Uma população em que a maioria é negra, mas invisível, fazendo com que ainda não ocupemos, por exemplo, os espaços de poder.
Infelizmente ainda somos discriminados por conta da nossa cor da pele. Mas quero ressaltar que estou muito feliz de estar aqui para que nós possamos plantar uma semente e assim mostrar a realidade e a necessidade que nós temos de tratar o racismo como crime. Que possamos discutir os caminhos para enfrentá-lo de uma forma efetiva e permanente”, concluiu.
A necessidade em debater cada vez mais o tema racismo, trouxe Samanta Malvino Rezende, 20 anos, de Taubaté para o auditório da OAB em São José. “Hoje em dia o tema está banalizado.
Por exemplo, nas escolas, faculdades, as pessoas não acham que estão praticando algum tipo de crime. Precisamos cada vez mais falar sobre isso. Eu sofro muito com o racismo que muitas vezes não é falado, é sutil, no olhar das pessoas, na forma de ser tratada. Me machuca não me sentir parte daquele espaço. Queria que tivesse palestras como essa na minha cidade também porque acho que ainda falta informação aqui no Vale do Paraíba”.
Convênio entre o município e o Estado
No dia 22 de novembro de 2017, a Prefeitura assinou o convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para o Programa São Paulo Contra o Racismo que será implantado no município a partir do segundo semestre deste ano.
Todos os atos, considerados crimes raciais, previstos na lei estadual, poderão ser denunciados por meio da internet, onde os munícipes poderão preencher uma ficha de denúncia ou se dirigir pessoalmente à Assessoria de Política de Igualdade Racial, da Prefeitura.
Ao aderir ao Programa, São José dos Campos assume o compromisso de criar meios para acolher as denúncias de discriminação racial e encaminhar à Secretaria de Justiça para aplicação da legislação, ampliar os canais de denúncia e responsabilização de pessoas, estabelecimentos comerciais e instituições públicas ou privadas por atos de discriminação e capacitar agentes públicos e servidores, principalmente das áreas de saúde, educação, assistência social, segurança e justiça.
