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Patrulha Maria da Penha da PM comemora um ano de existência em proteção da mulher

“Lei Maria da Penha”. a que cria mecanismos para coibir a violência doméstica tanto físicas quanto psicologicas contra a mulher. (Foto: Divulgação/PMESP)

Hoje, dia 8 de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher, e para falarmos desta tão importante data, devemos falar também sobre a  Lei 11.340/2006, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”. A lei que cria mecanismos para coibir a violência doméstica tanto físicas quanto psicologicas contra a mulher.

No município de Ilhabela/SP não é diferente da realidade de outras cidades do Brasil, onde a Violência Doméstica também faz anualmente dezenas de mulheres vítimas no âmbito familiar.

Para tentar fazer frente à esta questão, houve uma parceria no munícipio de Ilhabela entre a 244ª Subseção da OAB, Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Poder Executivo Municipal e Poder Legislativo Municipal, objetivando a implantação de medidas efetivas, previstas em Lei, a fim de prevenir e coibir a violência contra a mulher e sua família, através de programas preventivos e repressivos.

O destaque desta parceria foi o surgimento da “Ronda Maria da Penha” em 08 de março de 2017, criada pelo 20°BPM/I na cidade de Ilhabela para fiscalizar as Medidas Protetivas oriundas do Poder Judiciário, onde esta Ronda especializada, realiza visitas com frequência as mulheres vítimas de Violência Doméstica, fiscalizando também os agressores, com o objetivo de que estas medidas protetivas sejam verdadeiramente respeitadas, fazendo com que a mulher se sinta segura, além de confeccionar relatórios das visitas efetuadas e as retransmitir ao Poder Judiciário de Ilhabela.

Segundo o Comandante do Pelotão de Ilhabela, 1º Tenente Adriano Alves Diniz, “ houve uma considerável diminuição dos casos de Violência Doméstica no município desde a criação da Ronda Maria da Penha, um dos motivos foi devido o agressor se sentir fiscalizado, desestimulando a reincidência dos casos, além de soar como um alerta a todos que possivelmente queriam praticar qualquer tipo de agressão contra a mulher em Ilhabela”.

Polícia Militar, Compromisso com as mulheres de nosso Litoral Norte.!

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