Na sexta-feira (16), o presidente da República, Michel Temer, acompanhado do ministro da Justiça, Torquato Jardim, esteve em Caraguatatuba para entregar a escritura definitiva de imóveis a 15 moradores do município juntamente com o prefeito Aguilar Junior e o presidente da Câmara Municipal, Renato Leite Carrijo de Aguilar. A solenidade foi realizada no Teatro Mario Covas e prestigiada por várias autoridades da região.
O município foi escolhido em todo o Brasil por ser referência nacional na tramitação e emissão de títulos de propriedade. No ano passado, em julho, Temer sancionou a Lei 13.465, que, entre outras questões, dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana. De acordo com o presidente, no estado de São Paulo serão entregues aproximadamente nove mil títulos e, no Brasil, cerca de 100 mil, até final do mandato.
“Essa cerimônia simboliza milhares de brasileiros que puderam registrar sua propriedade rural e urbana e agora são legítimos proprietários. Quero parabenizar o prefeito Aguilar Junior e o presidente da Câmara Municipal, Renato de Aguilar pelo excelente trabalho realizado nesta cidade. Para mim é motivo de alegria estar, aqui, nessa região, que visitei várias vezes quando disputei e me elegi por seis mandatos, ao cargo de deputado federal, pelo estado de São Paulo”, destacou Temer.
Aguilar Junior agradeceu ao presidente pela presença e enalteceu a importância da Lei 13.465 como um marco na regularização fundiária no país.
“Estamos muito felizes por Caraguatatuba se destacar como referência no país. O sucesso do Programa Regulariza Caraguá foi um somatório de forças. Meus agradecimentos à equipe da Secretaria de Habitação, aos funcionários do Cartório de Registro de Imóveis e às parcerias com o Poder Judiciário e Legislativo nessa empreitada”, destacou o prefeito.
O casal Salma e Edmir Antunes, moradores há 24 anos no loteamento Sertão dos Tourinhos, no bairro Massaguaçu, recebeu o título de propriedade e comemorou a conquista. “Quando fomos morar lá, não havia nenhuma infraestrutura. Com a regularização, agora temos luz, água, telefone e internet no local. Além disso, com esse documento, agora somos donos”, declarou Edmir.
Morador do loteamento Jardim Jorginmar, no bairro Perequê-Mirim, Renato Aparecido de Faria, disse que esperava há quatro anos por esse momento. “Muitos posseiros e pessoas de má-fé chegavam no loteamento, reivindicando a propriedade dos terrenos. Agora não passaremos mais por essa situação. Temos segurança jurídica, graças ao prefeito Aguilar Junior”, enfatizou.
Já Maria de Lourdes, 67 anos, moradora do loteamento Habitar Brasil, no bairro Casa Branca, também contemplada com o título de propriedade, resumiu a data: “Hoje é um dia de muita alegria”.
Regulariza Caraguá – Antes mesmo da Lei Federal 13.465, Caraguatatuba já dispunha de uma Divisão de Regularização Fundiária. Em 2017, o prefeito Aguilar Junior assinou o decreto municipal 668 criando o Programa “Regulariza Caraguatatuba”, tendo como ponto forte a regularização fundiária.
Hoje já são mais de oito mil requerimentos (coletivos ou individuais) protocolados na Secretaria de Habitação do município.
Alguns locais que estavam congelados há anos, hoje estão liberados graças a uma parceria entre Judiciário e Prefeitura de Caraguatatuba. Entre os locais estão: Balneário Maria Helena, Sítio Severino e Benedito Antunes (Perequê-Mirim); Vila São Lourenço, Rua Projetada e Recanto Ana (Rio do Ouro).
Além disso, já estão em processo de descongelamento os Núcleos Reinaldo Honório (Pegorelli) e Vila Ricardo (Massaguaçu);
O Programa de Regularização Fundiária de Caraguatatuba entregou desde o ano passado 650 títulos, nos bairros Palmeiras, Pegorelli, Massaguaçu e Casa Branca. Em fase de conclusão estão mais 794 títulos. Até o final de 2018 serão seis mil títulos entregues.
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