A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo reduzirá em mais de quatro vezes – de 180 para 40 dias – o prazo para que professores temporários – categoria O – tenham um novo ciclo de contratação na rede estadual de ensino. A medida também será válida na região do Vale do Paraíba. Será via projeto de lei enviado hoje (12) pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa.
Atualmente, após um ciclo de aulas em escola estadual (por três anos letivos, por exemplo), o professor precisa aguardar 180 dias para ser contratado novamente com o Estado. Isso porque seu trabalho é de caráter temporário – e isso exige espaço de tempo entre um ciclo de trabalho e outro.
Hoje são cerca de 27 mil professores nesta situação – e que agora serão beneficiados pela medida do Governo do Estado. O projeto de Lei, que será enviado ao Legislativo ainda nessa semana, também prevê que os concursos públicos para ingresso no quadro do magistério sejam mais céleres. A mudança minimiza o impacto da ausência de professores em decorrência de problemas de saúde, licenças ou mesmo por aposentadoria nas salas de aula e garante mais facilidade de gestão às escolas.
O projeto de lei foi construído a partir da escuta direta de mais de 400 professores que teriam o seu contrato rescindido ao término deste ano letivo.
