O Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, com sede em Juiz de Fora-MG, é a organização social que irá administrar, gerenciar e operacionalizar as atividades do Hospital de Clínicas Sul, que fica no Parque Industrial, em São José dos Campos.
A homologação da OS como vencedora do chamamento público aberto pela Prefeitura será divulgada nesta terça-feira (14). O prazo final para recurso terminou na semana passada.
Com o novo contrato de gestão, a rede municipal de saúde terá o reforço de 323 servidores efetivos, sendo 60 médicos. Os servidores serão remanejados para unidades básicas e unidades de pronto atendimento, com o objetivo de reforçar e agilizar o atendimento à população, principalmente onde há maior demanda.
O Hospital Terezinha de Jesus apresentou melhor pontuação no plano de trabalho e no plano orçamentário e de custeio, dentre todos os outros concorrentes. O valor total do contrato, pelo prazo de 24 meses, será de R$ 60.391.293,87. O valor referencial mensal apresentado pela entidade vencedora (R$ 2.515.303,80) ficou abaixo do teto estipulado pela Prefeitura, que era R$ 2.695.136,48.
Pelo cronograma definido no edital, a assinatura do contrato e o início da transição deverão ocorrer até a primeira quinzena dezembro. A vigência do contrato de gestão será de 24 meses contados da emissão da ordem de serviço, sujeito a renovação nos termos da legislação vigente e mediante o cumprimento do plano de trabalho.
Para assegurar a regularidade e a continuidade dos serviços, e a atuação conjunta entre a Secretaria de Saúde na execução direta dos serviços e a organização social contratada, será nomeada uma comissão de transição, formada por servidores municipais e representantes da organização social, para administrar a transferência da gestão. O prazo de atuação da comissão de transição será de 30 dias a contar da data da emissão da ordem de serviço.
Entre as exigências feitas pela Prefeitura para a nova gestora estão a manutenção e ampliação dos serviços existentes, a implantação de leitos psiquiátricos, melhorias e ampliação da estrutura física do hospital.
O Hospital
O Hospital de Clínicas Sul realiza atualmente cerca de 15.900 atendimentos por mês. É um hospital de pequeno porte associado a unidade de pronto atendimento. Conta com uma unidade de pronto atendimento adulto, uma unidade de pronto atendimento infantil, uma enfermaria de clínica médica e uma enfermaria de pediatria.
OS
O Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ) é uma associação filantrópica com 90 anos de história de prestação de serviços na área da saúde.
A instituição mineira, presente nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e agora São Paulo, tem como missão a assistência a saúde dos pacientes do Sistema Único de Saúde com segurança, qualidade, ética, humanização e responsabilidade social e financeira.
A HMTJ, que atualmente administra 10 unidades de saúde no país, é acreditada e certificada por diversas instituições de qualidade como a Organização Nacional de Acreditação e o Sistema de Gestão da Qualidade. Além disto, a Associação trabalha com a formação acadêmica de profissionais da saúde e com pesquisa, e é reconhecida por ser uma das únicas instituições não governamentais a administrar hospitais de ensino no Brasil.
Em 2012, o HMTJ obteve a qualificação definitiva como Organização Social de Saúde, com área de atuação em Maternidade e UPA 24 Horas. Com isto foi possível participar de processos de chamada pública no estado do Rio de Janeiro, passando a partir do julgamento desses processos a gerenciar o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita; o Hospital da Mulher Heloneida Studart; o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans; os leitos de UTI do Hospital Municipal Albert Schweitzer, o Hospital Estadual dos Lagos e as Unidades de Pronto-Atendimento de Botafogo, Copacabana, Tijuca e Jacarepaguá.
