A Prefeitura de São José dos Campos continua nesta semana o ciclo de reuniões no distrito de São Francisco Xavier para levar informações e esclarecer dúvidas da população sobre questões legais e ambientais relativas às ocupações, loteamentos, compra e venda de imóveis na zona rural.
Nesta sexta-feira (22), o tema abordado será “Critérios de Sustentabilidade na Ocupação do Solo”, abordando as normas previstas no Código Florestal e no Sistema Nacional de Unidades de Conservação. A reunião acontece das 18 horas às 19h30 na Emef Mercedes Rachid Edwards, aberta ao público em geral.
O território de São Francisco está inserido em uma APA (Área de Proteção Ambiental) Estadual e Federal, na categoria Unidade de Conservação de Uso Sustentável.
No dia 29 de setembro, a discussão será sobre parcelamento irregular do solo e loteamentos clandestinos, das 14 às 16 horas na subprefeitura. A reunião é dirigida a agentes públicos, empresas de terraplanagem, imobiliárias e demais interessados.
O ciclo de palestras conta com o envolvimento das seguintes divisões da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade: Divisão de Obras Particulares, Sala do Empreendedor, Divisão de Fiscalização de Loteamentos Clandestinos, Departamento de Gestão Ambiental. Além dessas áreas estará presente também o Conselho Gestor da APA São Francisco Xavier.
Moradores comparecem aos encontros
O primeiro encontro realizado na sexta-feira (15) para tratar da lei da anistia e também sobre a regularização de empreendimentos atraiu diversos moradores, representantes de imobiliárias, comerciantes e agentes públicos.
A artesã Eliana Gomes, que possui loja no distrito há 20 anos, gostou dos esclarecimentos. “Foi muito legal. O pessoal da Sala do Empreendedor explicou como poderei formalizar a equipe que trabalha comigo. Gosto de incentivar os mais jovens a trabalharem e gerarem renda para suas famílias”, destacou.
“Acho importante que a Prefeitura incentive os comércios a terem licença certinho para que ninguém seja prejudicado. Assim contribuímos também com o nosso Distrito”, completou.
Sergio Henrique Cuoghi, empresário, vê a importância do município ter informações precisas sobre a ocupação no distrito para ele se desenvolva em termos urbanísticos. “São Francisco Xavier tem uma riqueza ímpar como área de preservação, estancia hídrica, cultural, turística e precisa de um planejamento mais amplo e um olhar inovador e trazendo a sociedade para o debate”, declarou.
