Mais de 20 entidades, associações e sindicatos de São José dos Campos, participaram na quarta-feira, dia 20, de uma reunião sobre a nova lei de zoneamento da cidade, realizada no Paço Municipal. O grupo segue mobilizado pela aprovação do projeto.
Os representantes das entidades foram recebidos pelo prefeito e pelo secretário de Planejamento Urbano. Na última sexta-feira (15), o Tribunal de Justiça liberou a continuidade da tramitação do projeto.
Cinco novas audiências públicas já foram convocadas pela Prefeitura. Elas serão realizadas entre os dias 02 e 05 de fevereiro. “Embora a decisão não determine a realização de novas audiências, queremos fazer tudo com a máxima transparência possível. Também precisamos ter celeridade, até porque já ficou claro que a sociedade quer uma nova lei de zoneamento”, afirmou o prefeito.
A primeira audiência será no dia 02 de fevereiro, na Casa do Idoso Centro (Rua Euclides Miragaia, 508). A segunda e a terceira vão acontecer simultaneamente no dia 03 de fevereiro. Os moradores da zona oeste vão se reunir na EMEF Sebastiana Cobra (Rua dos Amores Perfeitos, 95, Jardim das Indústrias). Já para quem mora na zona leste, o encontro será na Casa do Idoso Leste (Rua Cidade de Washington, 164, Vista Verde).
No dia 04 de fevereiro será realizada a quarta audiência. Nesse encontro, o projeto será reapresentado à população da zona sul. A reunião está agendada para Casa do Idoso Sul (Avenida Andrômeda, 2.601, Bosque dos Eucaliptos).
Os moradores da zona norte vão receber a última audiência no dia 05 de fevereiro. A proposta será apresentada na Casa do Idoso Norte (Rua Carlos Belmiro dos Santos, 99, Santana). Todas as reuniões serão realizadas a partir das 19h.
“Vamos utilizar as novas audiências para esclarecer pontos do projeto que a população eventualmente ainda tenha dúvidas”, disse o secretário de Planejamento Urbano.
Para o presidente da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba), Paulo Cunha, a volta do andamento do projeto traz alívio ao setor da construção civil. “São José precisa de uma legislação que possibilite segurança jurídica para se investir, gerar emprego e motivar a economia”, comentou.
Projeto
A construção do projeto da nova lei de zoneamento foi feita com ampla participação popular. A Prefeitura realizou uma série de audiências públicas e reuniões, com a presença de aproximadamente 2.300 pessoas. O balanço leva em conta 20 audiências públicas preparatórias, cinco audiências públicas e cerca de 20 reuniões com moradores e entidades.
O projeto também ficou em consulta pública na internet. Após análise das demandas encaminhadas à Secretaria de Planejamento, 47% das propostas foram incluídas no projeto de lei. Os estudos, devolutivas e outras informações sobre o zoneamento estão disponíveis no site da Prefeitura.
A Prefeitura de São José dos Campos, com a aprovação da nova lei de zoneamento, pretende viabilizar a atração de novos investimentos, gerando emprego e renda no município, promovendo o desenvolvimento social e econômico da cidade. Tudo isso respeitando as limitações urbanísticas, o patrimônio histórico e o meio ambiente, melhorando a qualidade de vida de toda a população.
A nova lei de zoneamento busca substituir as regras em vigor, aprovadas em 2010, que possuem disposições consideradas restritivas, segundo avaliação de técnicos e urbanistas da cidade. Além disso, emendas aprovadas pela Câmara na lei de zoneamento em vigor foram derrubadas posteriormente na Justiça porque foram consideradas inconstitucionais.
