História: O pindamonhangabense José Augusto César Salgado

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Reprodução do livro Biografias, de Francisco Piorino Filho. (Foto: PortalR3)
Reprodução do livro Biografias, de Francisco Piorino Filho. (Foto: PortalR3)

José Augusto César Salgado, nasceu em Pindamonhangaba-SP, aos 21 de dezembro de 1894 e faleceu em São Paulo, aos 8 de abril de 1979, filho do Comendador Augusto Marcondes Salgado e de Dona Maria Antonieta César Salgado.

Fez seus estudos secundários no Colégio São Luiz de Itú e no Ginásio São Joaquim de Lorena, e os superiores na Faculdade de Direito de São Paulo.

Durante o curso acadêmico, tomou parte nas campanhas cívicas da Liga Nacionalista e foi orador oficial da Companhia de Guerra da Faculdade de Direito.

José Augusto César Salgado. (Foto: Reprodução)
José Augusto César Salgado. (Foto: Reprodução)

Depois de formado, iniciou a advocacia na comarca de Cunha, onde estreou na tribuna do júri.

A seguir, ingressou na carreira do Ministério Público, tendo sido Promotor em Atibaia e Socorro, de onde veio comissionado junto à Chefia de Polícia.

Na presidência do Prof. Dino Bueno, foi nomeado 1º promotor público interino da comarca da Capital, cargo que passou a exercer depois, em caráter efetivo.

Durante o Movimento Constitucionalista de 1932, chefiou a Bandeira de propaganda cívica, que percorreu a zona da alta Paulista. Esteve na linha de frente, junto ao Batalhão Marcondes Salgado, até lhe ser entregue, em São Paulo, a direção de um dos setores da Defesa territorial.

Terminada a campanha, o Governo o encarregou da apuração de irregularidades e fraudes no processo das requisições militares da revolução.

Investido nas funções de presidente da Comissão de Sindicância para esse fim constituída, estendeu seus trabalhos de verificação à região do Sul de Mato Grosso até fronteira do Paraguai.

Em 1934, foi eleito sob a legenda do Partido Republicano Paulista, deputado à Assembleia Legislativa do Estado, de cuja Comissão de Redação, fez parte.

Dentre os seus trabalhos parlamentares, destacam-se os referentes a : Garantias do Ministério Público, Assistência aos condenados e egressos das prisões. Imunidades parlamentares, Crédito agrícola, Problema do petróleo, Fôrça Pública do Estado, Centenário de Paulo Eiró, Centenário do Barão Homem de Melo.

Quando da sua eleição para o Congresso paulista, o “Correio Paulistano” assim se manifestou:

“Paulista da melhor têmpera, o ilustre 1º Promotor Público da Capital, apesar de moço, já possui um renome que o recomenda à admiração e ao respeito. Contribui para o conceito que desfruta o brilhantismo que sempre emprestou ao exercício das suas funções de representante da Justiça Pública. S. Excia. Soube compreender a superioridade do seu cargo, mantendo sempre uma linha de imparcialidade digna de verdadeiro magistrado, indiferente às solicitações da vaidade e da paixão, no trato dos casos que lhe estiverem afetos, embora empenhasse todos os recursos da sua inteligência na defesa da lei e da justiça. Como cidadão é impossível olvidar a atividade cívica do Sr. Dr. César Salgado na gloriosa arrancada paulista. S. Excia. Colaborou decidida e ardorosamente pela vitória da causa constitucionalista, não conhecendo sacrifícios nem temores”.

Suspenso o regime democrático no País, o Dr. César Salgado retornou ao seu cargo de Promotor.

Em 1939, o Dr. César Salgado à frente de um grupo de promotores e curadores da Capital e do Interior, fundou a Associação Paulista do Ministério Público, da qual foi o primeiro presidente.

Entre as campanhas que então liderou, destaca-se a da instituição constitucional da carreira do Ministério público. Esse desiderato logrou finalmente êxito, na Constituição de 1934 e na paulista de 1935.

Em 1945, na qualidade de membro do Conselho Penitenciário do Estado, visitou o Presídio da Ilha Anchieta, tendo exposto, em circunstanciado relatório, as falhas do regime que ali vigorava.

Nesse mesmo ano, o Embaixador José Carlos de Macedo Soares, interventor Federal em São Paulo, confiou ao Dr. César Salgado, o cargo de Procurador Geral da Justiça do Estado, posto que foi reconduzido por duas vezes, pelos governadores, Dr. Adhemar de Barros e Prof. Lucas Nogueira Garcez, em 1947 e 1951, respectivamente.

Busto feito pelo escultor Luiz Morrone em 1981, para homenagear José Augusto César Salgado, que ocupou a cadeira de n° 24 da Academia Paulista de Letras, até seu falecimento em 1979. (Foto: http://www.monumentos.art.br)
Busto feito pelo escultor Luiz Morrone em 1981, para homenagear José Augusto César Salgado, que ocupou a cadeira de n° 24 da Academia Paulista de Letras, até seu falecimento em 1979. (Foto: http://www.monumentos.art.br)

Após a Revolução de 1932, ingressou com um grupo de ex-voluntários, no Clube Bandeirantes, onde dirigiu o Departamento de Cultura. É um dos fundadores do Clube Piratininga.

É cidadão benemérito de Aparecida, título que lhe foi conferido pela Câmara Municipal dessa cidade, em atenção aos serviços que prestou em prol da criação do respectivo município.

O Dr. César Salgado falou como representante dos católicos de São Paulo, na sessão de gala que se realizou no Teatro Municipal, no dia 31 de março de 1946, em homenagem ao Cardeal D. Carlos Carmelo de Vasconcelos Mota, recém empossado no governo da arquidiocese paupolitana.

Coube-lhe também saudar na praça pública, em nome do povo paulista, o dr. Washington Luiz, na manifestação promovida a esse ex-presidente da república, em 22 de setembro de 1947, por ocasião de seu regresso do exílio.

Ao ser lançada a primeira pedra da futura Basílica Nacional de Aparecida, em solene cerimônia oficiada no dia 10 de setembro de 1946, pelo Cardeal Patriarca de Lisboa, D. Manuel Cerejeira, presentes os cardeais do Rio e de São Paulo, o discurso oficial foi proferido pelo Dr. César Salgado, que falou ainda, quando do início das obras desse templo, na festa de 7 de setembro de 1952.

Por nomeação do Presidente da república, integrou a delegação brasileira ao Seminário latino-americano de Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente, promovido pela Organização das Nações Unida ( ONU) e reunido no Rio de Janeiro, em abril de 1953.

Como representante do Estado de São Paulo, o Dr. César Salgado participou, do 1º Congresso Jurídico Brasileiro, da 1ª e 2ª Conferência Penitenciária Brasileira e do Congresso Panamericano de Criminologia, realizados no Rio de Janeiro, e do Congresso do Ministério Público do Paraná, em Curitiba.

A propósito da intervenção do Dr. César Salgado em congressos científicos, o jornal “Diário de Sergipe”, assim se manifestou:

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Entre os seus títulos, enumeram-se os de: Membro do Comitê Internacional de Criminalística das Nações Unidas (1958), da Academia de Doutores de Madri, do Instituto Argentino- Luso- Brasileiro de Cultura de Santa Fé (Argentina), da Comissão Central das Obras da Nova Basílica de Aparecida , do Comitê France- Amérique, da Academia Paulista de Letras, do Conselho Penitenciário de São Paulo, do Tribunal de Ética da OAB-SP, do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo e do Centro de Estudos Jurídicos da Bahia; Membro honorário do Instituto de Criminologia da Argentina, do Instituto Peruano de Direito Processual, da Sociedade Argentina de Sexologia, Biotipologia e Eugenesia e da Associação Brasileira Penitenciária do Rio de Janeiro; Presidente da Federação Brasileira das Associações dos Antigos Alunos da Companhia de Jesus, do Patronato São Paulo, da Associação Interamericana do Ministério Público, da Associação Penitenciária Interamericana, da Comissão do Monumento Histórico da Fundação de São Paulo, da União dos Amigos da Padroeira do Brasil, da Associação dos Cavaleiros de São Paulo e do Instituto Brasileiro- Peruano de Cultura; Professor de Processo Penal da Escola de Polícia de São Paulo, e Professor extraordinário da Universidade do México; Grande Oficial da ordem Soberana de Santo Humberto; Representante de São Paulo na Sociedade Brasileira de Criminologia; Promotor Público honorário do Estado do Paraná; Cidadão honorário da cidade de Nova Orleans (USA); Correspondente da Secretaria Geral das Nações Unidas, em assuntos de Defesa Social, no Brasil; Comendador da Ordem Eqüestre do Santo Sepulcro de Jerusalém; Delegado da “Societé Internationale de Criminologie”, de Paris, no Brasil; Grã-Cruz da Ordem do Mérito Lanuza, de Cuba , Grã – Cruz da Honorífica Ordem Acadêmica de São Francisco das Arcadas, e, Comendador da Ordem do Mérito da Síria.

O Dr. César Salgado foi membro das seguintes entidades:
Instituto de Estudos Genealógicos de São Paulo, Instituto de Direito Social, Sociedade de Medicina Legal e Criminologia de São Paulo, Sociedade de Estudos Filológicos, Associação Paulista de Imprensa, Diretor da revista “Justitia”, Diretor da revista “A. S. I. A .” e, da Associação dos Antigos Alunos da Companhia de Jesus.

Entre os seus a trabalhos publicados destacam-se:
“De João Ramalho a Nove de Julho” ( Discursos e conferências), “A dança e sua decadência como arte”, “O elogio da rosa”, “A bela e a fera” ( melodrama), “Novos rumos da criminologia”, ”Paulo Eiró, o exilado da glória”, “São Paulo e seu glorioso predestino de civilização”, “Porque São Paulo é grande”, “Paulistas e emboabas do século XX”, “Brasílio Machado, tribuno forense”,, “Os jesuítas, ‘mestres’ da humanidade”, “No centenário do Barão Homem de Melo”, “O Papa, defensor da paz”, “O conceito cristão do trabalho”, “Considerações sobre o divórcio”, “Saudando o Padre Pierre Charles”, “Em homenagem ao Presidente Washington Luiz”, Discursos proferidos no Comitê Consultivo das Nações Unidas (1958), “Discurso de paraninfo na Escola Técnica de Comércio ‘Campos Sales”, Discurso de paraninfo do Instituto Comercial Brasil”, “Discurso de saudação” ao Chanceler Raul Fernandes, no banquete oferecido aos congressistas do Congresso Pan-americano de Criminologia, “Discurso de paraninfo no Colégio São Luiz”, “Discurso proferido na diplomarão da turma do Curso Anchieta de Oratória” (1961, “ Discurso comemorativo” da Conferência dos Chanceleres Americanos no Rio de Janeiro, “A especialização da magistratura criminal”, “O regime da prova no Código de Processo Penal”, “A assistência aos condenados e egressos”, “Anteprojeto do Conselho Oficial dos Patronatos Penitenciários”, “A Um grave problema social”( Assuntos penitenciários), “A polícia norte-americana, fora da lei”, “Crimes de guerra: responsabilidade penal e processo”, “Menores abandonados e delinquentes” , “Furtos de energia elétrica”, “Conceito da deformidade. Dano estético ?”, “Tutela legal da família”, “O problema dos mal viventes”, “A infração contravencional”, “ O regime penitenciário brasileiro ( Um erro que permanece)”, “O Ministério Público, órgão do Estado”, “A carreira do Ministério Público e suas garantias legais”, “A ascendência ítalo- portuguesa dos Marcondes”” , “Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil”, “Pindamonhangaba Cidade Imperial”( 1960), Quem Fundou Pindamonhangaba ?” ( 1972), “Em Nome de Pindamonhangaba” ( Alocução proferida ma Matriz de Pindamonhangaba, no dia 2/9/72, após a Missa de Réquiem ali oficiada, no programa comemorativo da chegada dos despojos do Imperador àquela cidade), “Oração à minha terra” ( 10/7/61), “A Guarda de Honra do Príncipe D. Pedro” ( 1972) , “ Cruzes Paulistas”, ( 1936), “A Fundação de São Paulo”, “Debate Sobre Democratização e Liberdade do Ensino” ( 1960); “O Monumento ao Coração de Jesus (1951), “ O Sistema Penitenciário da Inglaterra, no Depoimento de Oscar Wilde”( 1961) ,”O Problema Penitenciário nos Estados Unidos”( 1957), “José de Anchieta, O primeiro mestre-escola de São Paulo”( 1960), “Impressões de Israel”( 1964), “Aos Meus Amigos”( 1962); “Discurso de pose proferido na Academia Paulista de Letras ( 1966); “Aspectos Negativos da Organização Penitenciária do Estado de São Paulo”( 1963); “Em Louvor da Padroeira do Brasil”, 1961, Maria, Mãe de Deus e dos Homens” ( Conferências Comemorativas) e, “O Pátio do Colégio”( História de uma Igreja e de uma Escola) –1976.

Por todos os seus grandes feitos, foi o Dr. José Augusto César Salgado foi intitulado de “O Promotor das Américas ”.

HOMENAGEM – À sala do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Pindamonhangaba, foi dado o nome de “Dr. José César Salgado “como também a um dos presídios de Tremembé.

Aí está, um pequeno resumo da vida e obras literárias deste grande pindamonhangabense, que, como tantos raramente é lembrado. Sua vida, sua família, suas obras, seu amor por esta terra falam bem alto o quanto representou e continua a representar por Pindamonhangaba.

Está na hora e até já tarda, que se façam mais e justas homenagens a tão ilustre cidadão!