Uma reunião de líderes nesta terça-feira (14) vai decidir se a votação do projeto de lei que trata da reoneração das empresas que receberam benefícios fiscais sobre a folha de pagamento no ano passado ocorrerá nesta semana ou em agosto. Hoje (13), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu que a matéria seja votada apenas depois do recesso parlamentar, em agosto.
“Vamos decidir o que fazer com a reoneração da folha de pessoal. Estou muito preocupado pelo fato de o desemprego ter aumentado, o custo de produção e de a indústria ter perdido competitividade.” Ele considerou mais prudente deixar a votação do projeto para depois do recesso.
O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), defende a votação nesta semana. Ele entende que, caso ocorra em agosto, os efeitos da reoneração no caixa do governo só serão sentidos em janeiro de 2016, uma vez que o projeto prevê 90 dias de prazo para que as empresas voltem a recolher impostos mais altos sobre a folha de pagamento.
Na tentativa de alcançar um acordo, Delcídio propôs que seja aprovado o texto enviado pela Câmara dos Deputados – que faz uma lista de setores que não serão reonerados e, em seguida, seria preparada uma medida provisória com um ajuste. “Nós aprovaríamos o texto desse projeto de lei e, num espaço curto de tempo, prepararíamos uma medida provisória. Ou por meio de uma comissão especial aqui, nós olharíamos todos os setores e faríamos uma proposta de ajuste”, disse o líder do governo.
O líder do PT, Humberto Costa (PE), também propôs que o projeto seja votado nesta semana e que, posteriormente, os senadores discutam um novo projeto com o governo para tratar das alíquotas da reoneração, nos moldes do que ocorreu com a tabela do Imposto de Renda.
Senadores da oposição, entretanto, se manifestaram contra a votação imediata. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), disse que o governo “muda de ideia” a todo tempo e não confere segurança para o setor produtivo. Ele lembrou que o Executivo concedeu as desonerações no ano passado, antes das eleições, passando um recado de que eles poderiam investir e, logo depois da disputa presidencial, quis reimpor o pagamento dos encargos.
O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), antecipou-se em declarar que o partido será contra a votação sem que haja ampla discussão sobre os setores que poderão ficar fora da reoneração. “O governo parece biruta de aeroporto, mudando de ideia ao sabor dos ventos”, afirmou o senador no plenário.
Se o projeto não for votado nesta semana, ficará para agosto, porque os senadores entrarão em recesso no próximo sábado (18). Para garantir o recesso constitucional, no entanto, os parlamentares precisam votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
“Nós estamos também trabalhando duro no sentido de que, até sexta-feira (17), possamos votar a LDO, que é preliminar para que termos o recesso”, afirmou Renan.
O vice-presidente e articulador político do governo, Michel Temer, disse ser possível tentar convencer o presidente do Senado a votar o projeto de lei que trata da reoneração sobre a folha de pagamento até sexta-feira (17). “Nós conversamos já, eu e ele [Renan], sobre isso. Nós temos até sexta-feira. Acho que há tempo.Vamos trabalhar por isso [pela votação]”.
Senado
projeto da reoneração
votação
