Conforme disposto no Decreto 13.597 de 2015, desde o último dia 13 a Prefeitura de Taubaté suspendeu a cobrança de mensalidade dos 1.158 alunos da Escola de Artes Maestro Fêgo Camargo.
A escola que oferece cursos nas áreas de Música, Artes Visuais, Artes Dramáticas e Dança, arrecadava mensalmente cerca de R$ 34.000,00 – valor este que custeava parte das despesas apresentadas pela unidade, ficando muito aquém do necessário, não suprindo todos os gastos atinentes ao funcionamento da escola.
Após recomendação do Ministério Público e avaliação da Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura, concluiu-se que a oferta do ensino na Escola de Artes Fêgo Camargo é destinada a beneficiar os munícipes taubateanos em geral, de forma indistinta, devendo ocorrer o custeio por meio de impostos. A Administração Municipal salienta que não haverá, em hipótese alguma, prejuízo nas atividades e serviços prestados pela escola, que continuará atendendo seus alunos regularmente.
REFORMA – A unidade está recebendo investimentos na ordem de R$ 830 mil para obra de manutenção e revitalização. Todas as suas 54 salas, dispostas em 2.500m² de área construída, serão completamente revitalizadas recebendo também acessibilidade. Toda a escola passará por substituição de piso, reforma no telhado, manutenção nos banheiros, troca de janelas, portas e batentes e revisão das partes elétrica e hidráulicas. A fachada da escola também passará por revitalização.