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Jacareí realiza audiência pública do Plano de Mobilidade Urbana

Quem participou pôde dar sugestões, fazer críticas e colaborar diretamente para a elaboração do plano que, depois de concluído, será enviado ao Legislativo para votação e, se aprovado, será encaminhado ao Ministério das Cidades. (Foto: Valter Pereira/PMJ)
Quem participou pôde dar sugestões, fazer críticas e colaborar diretamente para a elaboração do plano que, depois de concluído, será enviado ao Legislativo para votação e, se aprovado, será encaminhado ao Ministério das Cidades. (Foto: Valter Pereira/PMJ)

A prefeitura de Jacareí promoveu na noite dessa terça-feira (5) a segunda audiência pública para discussão do Plano Municipal de Mobilidade Urbana. O evento foi na Câmara Municipal e contou com a participação de aproximadamente 50 pessoas, representantes de diferentes segmentos da sociedade, além dos membros do executivo e do legislativo municipais.

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Quem participou pôde dar sugestões, fazer críticas e colaborar diretamente para a elaboração do plano que, depois de concluído, será enviado ao Legislativo para votação e, se aprovado, será encaminhado ao Ministério das Cidades.

Também é possível acessar o texto inicial do plano de Jacareí pela Internet, no site oficial da Prefeitura (www.jacarei.sp.gov.br/mobilidade). No mesmo link o internauta pode responder a uma pesquisa prévia de origem e destino e enviar sua sugestão, crítica ou colaboração ao plano. No AtendeBem, que funciona térreo do prédio da Prefeitura (Paço da Cidadania – praça dos Três Poderes, s/nº), o munícipe ainda pode retirar a versão impressa do texto inicial do plano.

O secretário municipal de Planejamento, Valter Corbani, diz ainda que agora será feito um trabalho de compilação e análise técnica das sugestões e colaborações enviadas pelos munícipes que irão alterar e complementar o texto inicial do plano. Depois de todo esse processo ainda serão agendadas novas audiências para apresentação do texto alterado e continuidade da discussão.

A arquiteta Priscila Freitas, gerente de sistemas urbanos da Secretaria de Planejamento, explica que um levantamento prévio mostrou que a maioria das sugestões recebidas são relacionadas ao transporte público urbano (29%). Sugestões sobre a circulação de bicicletas e de outros meios de transporte não motorizados somaram 26% e as contribuições acerca da circulação de pedestres correspondem a 17%. O restante são sugestões relacionadas a temas diversos.

Corbani explica que o plano de Jacareí pretende valorizar o transporte coletivo, o transporte não motorizado e a locomoção de pedestres. “O trânsito nos centros urbanos está saturado, então é preciso pensar em mobilidade urbana de uma forma diferente, enxergá-la com outros olhos e não mais sob a ótica do automóvel apenas”, comentou. “A Administração Municipal já tem tomado medidas nesse sentido, como por exemplo, a recente implantação do sistema de integração de ônibus urbanos, o Integra Jacareí”, completou o secretário.

Saiba mais — Mobilidade urbana é o deslocamento das pessoas e bens na cidade, utilizando para isso diferentes meios, vias e toda a infraestrutura urbana. Uma cidade com boa mobilidade urbana é a que proporciona às pessoas deslocamentos seguros, confortáveis e em tempo razoável, por modos que atendam a esses critérios e sejam bons para a sociedade e para o meio ambiente.

De acordo com a Lei Federal 12.587/2012, que define a Política Nacional de Mobilidade Urbana, todo município brasileiro com mais de 20 mil habitantes precisa elaborar e apresentar seu planejamento acerca desse tema, sob pena de ficar sem receber verbas federais para obras de mobilidade enquanto não o fizer.

Já no ano em que a lei foi aprovada Jacareí passou a trabalhar na elaboração do texto inicial de seu plano. No final de novembro do ano passado foi realizado um primeiro seminário para discutir a elaboração do plano, promovido pelo Instituto Técnico Federal de Jacareí e que contou com a participação de alunos e professores daquele instituto, além de entidades da sociedade civil e do Poder Público.

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