Realizada na sexta-feira (12), em Pindamonhangaba, a Operação Direção Segura Integrada (ODSI) registrou 12 recusas de motoristas ao teste do bafômetro. A fiscalização do Detran-SP, que tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção, abordou 432 veículos na Avenida José Geraldo Alckmin. A iniciativa contou com o apoio de equipes das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica.
Vale lembrar que tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH.
Nos casos de embriaguez ao volante, que ocorrem quando o motorista apresenta índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, há configuração de crime de trânsito: se condenado, o motorista, além da multa e suspensão da CNH, cumpre de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
Fiscalizações no Estado
As operações de ODSI do último final de semana aconteceram em doze cidades do Estado: Campinas, Guarujá, Itu, Monte Alto, Osvaldo Cruz, Ourinhos, Penápolis, Pindamonhangaba, São Bernardo do Campo, São Joaquim da Barra, São Paulo (Centro) e Votuporanga. No total, foram 6.266 veículos fiscalizados, resultando em 235 autuações por alcoolemia, sendo 225 recusas ao teste do bafômetro e dez por direção sob influência de álcool e uma por crime de trânsito.
Foco constante na conscientização
A tendência de redução nos óbitos no trânsito no Estado de São Paulo, em paralelo ao aumento constante dos sinistros não fatais, confirma a importância das ações e campanhas frequentes de conscientização sobre a necessidade de respeito às leis de trânsito, com vistas à preservação da vida. Toda vida importa; nenhuma morte no trânsito é aceitável. Na última campanha do Detran-SP, veiculada durante o Carnaval 2024, o foco foi o respeito à vida, às leis de trânsito e ao uso do cinto de segurança, com o mote “Por um Carnaval Melhor na Rua, na Avenida e na Estrada”.
