A Prefeitura de São José dos Campos está recebendo documentação das empresas médicas interessadas em ofertar consultas de clínica médica, ginecologia e pediatria nas Unidades Básicas de Saúde do município. O edital de credenciamento está disponível no site da Prefeitura para consulta.
A partir do momento da entrega da documentação exigida no edital, a Comissão Permanente de Licitações e Credenciamentos da Secretaria de Saúde analisará o material e emitirá parecer. Se todas as exigências forem cumpridas, a empresa ou o profissional com cadastro de pessoa jurídica receberá o Certificado de Credenciamento, que o habilita à prestação do serviço. A expectativa é que os primeiros profissionais comecem a ser chamados ainda nesta semana.
O credenciamento para contratação de consultas médicas se dará por um período de 6 meses, com investimento de R$ 2,416 milhões. O edital prevê a contratação de 110 mil consultas no período. O valor da consulta para o profissional médico será de R$ 22. O credenciamento será celebrado pelo prazo de 6 meses, podendo ser prorrogado por até 5 anos. As consultas serão realizadas em todas as unidades básicas de acordo com a demanda, inclusive naquelas que ainda não se tornaram UBS Resolve.
O prestador de serviço deverá se comprometer a seguir os protocolos estabelecidos pela Secretaria de Saúde, bem como todos os fluxos e rotinas já existentes. Os atendimentos dentro das unidades básicas devem obedecer a uma agenda pré-estabelecida, contemplando um número máximo de pacientes por hora, para que a qualidade no atendimento e abordagem preventiva da saúde possam ser respeitadas. O sistema de saúde da Prefeitura (Sams) foi adaptado para realizar o controle destes atendimentos, bem como seu acompanhamento.
Os interessados deverão encaminhar os documentos para credenciamento, acompanhados de requerimento assinado pelo representante legal, para a Comissão Permanente de Licitações e Credenciamentos, na sede da Secretaria de Saúde (rua Óbidos, 140 – Parque Industrial, região sul). O edital terá validade de 6 meses.
UBS Resolve
O credenciamento de médicos por meio de empresas privadas ou profissionais com cadastro de pessoa jurídica é mais uma etapa do programa UBS Resolve, que visa tornar a unidade básica de saúde mais resolutiva nas áreas de clínica médica, ginecologia e pediatria. A primeira etapa foi a implantação de um posto de coleta de exames laboratoriais. No momento, 6 unidades básicas já coletam exames no próprio local.
Com o credenciamento de médicos, as unidades poderão fazer o atendimento das pequenas emergências clínicas, como otite, amigdalite, febre, diarreia, vômito, entre outras.
