Nesta semana a Prefeitura de Ilhabela e a Capitania dos Portos realizaram a primeira reunião para tratar sobre o ordenamento da orla da cidade.
A reunião foi a pedido do prefeito Márcio Tenório que requer a definição de estratégias e propostas para celebração de convênio com a Marinha do Brasil.
A ideia, com isso, é dar melhores condições para o trabalho de fiscalização e atuação de embarcações, já que estas devem ficar a 200m de distância da área destinada aos banhistas. O encontro reuniu o comandante Anídio, da Capitania dos Portos e o secretário de Meio Ambiente, Mauro Oliveira.
“A nossa maior preocupação é com a segurança dos banhistas, já que muitos condutores de embarcações não respeitam as áreas destinadas a eles”, declarou o secretário.
A proposta do convênio é ajustar um trabalho que tem a Marinha e a administração pública como responsáveis, já que a fiscalização das embarcações no mar é de responsabilidade da Marinha, e o ordenamento da orla que inclui: a definição dos locais para banho e a separação, por onde a embarcação pode entrar ou sair do mar, a velocidade limite, áreas de fundeio, as praias ou espaços específicos para navegação, do município. Esse convênio possibilitará também ajustar situações como a falta de equipe específica para autuação de embarcações.
Mauro Oliveira irá repassar ao prefeito Márcio Tenório a proposta apresentada pelo comandante Anídio para que, em uma segunda reunião, possam ser definidas algumas estratégias, como quem e como será feita a inspeção, assim como as atuações e outras ações.
Após firmado o convênio, Prefeitura e Marinha atuarão juntas visando a segurança de todos no mar, inclusive com a aplicação de multas para quem não seguir as leis marítimas.
Ordenamento da Orla de Ilhabela é pauta entre Comandante Anídio da Capitania dos Portos e secretário de meio ambiente Mauro de Oliveira
