O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou na noite da terça-feira, 7 de fevereiro, irregularidades em um Centro de Formação de Condutores (CFC), popularmente conhecido como autoescola, em Pindamonhangaba.
No estabelecimento, a equipe de fiscalização do Detran.SP verificou que uma aula prática de direção veicular noturna para a categoria A (moto) constava aberta no sistema e-CNHsp (por meio do qual o órgão faz o rastreamento de todas as etapas do processo de habilitação), como se estivesse ocorrendo naquele momento, mas na realidade não estava sendo ministrada. A motocicleta estava estacionada na garagem do CFC e a candidata que deveria estar em aprendizagem apareceu por volta das 19h40 apenas para registrar suas digitais e encerrar a aula no sistema.
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Foi registrado boletim de ocorrência (B.O.) na delegacia de polícia local por inserção de dados falsos em sistema de informações, artigo 313-A do Código Penal, que prevê pena de 2 a 12 anos de reclusão. Os envolvidos responderão a inquérito policial.
O CFC terá as atividades suspensas preventivamente por 30 dias. Além disso, o instrutor, os diretores geral e de ensino e o CFC responderão a processo administrativo junto ao Detran.SP e estão sujeitos a penalidades como o descredenciamento. Conforme garante a Constituição Federal, todos terão direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.
“O cidadão jamais deve aceitar apenas colocar suas digitais para registrar a aula sem efetivamente realizá-la. Isso é crime. O processo de habilitação deve ser seguido à risca para que se esteja preparado para dirigir, sem prejudicar a segurança no trânsito”, afirma Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.
As denúncias podem ser feitas à Ouvidoria do Detran.SP por meio do portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link a seguir: http://bit.ly/1ZfLWnf. É garantido sigilo absoluto ao denunciante.
Neste mês de fevereiro, a equipe de fiscalização do Detran.SP também já flagrou irregularidades em autoescolas de Buritama, Campinas, Guararapes, Penápolis e São José do Rio Preto.
