Os alunos da rede municipal de ensino de São José dos Campos vão começar o ano letivo com todo o material escolar. A Prefeitura montou uma força-tarefa para que sejam entregues no dia 4 de fevereiro e os estudantes tenham o material necessário para começar as aulas na segunda-feira (6).
O pregão eletrônico, aberto pelo governo anterior no dia 26 de dezembro de 2016, para compra de material foi revogado, por indícios de irregularidades. O valor estimado do pregão foi de cerca de R$ 2,6 milhões.
A Secretaria de Educação vai atender 26.000 crianças do ensino infantil com material que inclui papel colorido, sulfite, cola, pincéis, giz de cera, caneta hidrográfica, lápis de cor, tesoura, fita crepe e fita colorida. Todos esses materiais ficam na escola para uso dos alunos.
Para o ensino fundamental, serão atendidas 39.504 alunos com cadernos de desenho e escrita, lápis, canetas hidrográficas e esferográficas, borracha, canetas coloridas, apontador, transferidor 180 graus, cola branca, esquadros de 45º e 60º, giz de cera, lápis de cor, pasta plástica, régua de 30 centímetros, tesoura e outros.
Pregão
A decisão da Prefeitura em revogar a licitação foi tomada após análise da Comissão Especial, formada pelas secretarias de Governo, Fazenda e Assuntos Jurídicos. Essa comissão é responsável por analisar e rever todos os grandes contratos que serão firmados pela administração atual.
Segundo parecer jurídico, nesse procedimento licitatório foram encontrados irregularidades desde a fase inicial.
A Secretaria de Assuntos Jurídicos também destacou que “reiteradas licitações realizadas anteriormente para aquisição de material escolar são objeto de irregularidades e ilegalidades em inquéritos civis e públicos, ações populares e ações não públicas”.
Para a Administração, “o atendimento de interesse público impõe nesse momento prudência na realização de contratações”.
