Depois de quase cinco anos de espera, 1.461 famílias que moravam no antigo Pinheirinho, na zona sul de São José dos Campos, receberam nesta quinta-feira (22) as chaves da casa própria. As unidades do Pinheirinho dos Palmares, que fica na região sudeste, foram construídas por meio do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.
As chaves foram entregues no estádio Martins Pereira, de onde as famílias já saíram para realizar a mudança. A empregada doméstica Tânice Rosemary dos Santos, 48 anos, chegou ao evento de carona com o caminhão que transportava seus móveis e pertences pessoais. A ansiedade, segundo ela, se justifica pela longa história até a chegada da casa própria.
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A desocupação do Pinheirinho, realizada em janeiro de 2012, foi a terceira vivenciada por ela e pela filha. “Fui despejada de duas ocupações no Campo dos Alemães antes de ir para o Pinheirinho. É um ato de desespero que a gente faz por não ter onde morar. Fiquei 28 anos aguardando no programa habitacional e nunca fui chamada. Pagava R$ 500 de aluguel, agora vou pagar R$ 25 de prestação”, disse Tânice.
A entrega das chaves foi acompanhada pelo prefeito, pelo secretário de Estado da Habitação, Rodrigo Garcia, e por representantes da Caixa Econômica Federal, agente financiador e responsável pela contratação da empresa que executou as obras do conjunto habitacional.
O prefeito lembrou as mudanças que a atual administração precisou realizar na legislação, adequando o município a firmar convênios com o Governo Federal para o Minha Casa, Minha Vida em São José. “Até 2013 não tínhamos condições de construir e oferecer moradias a quem mais precisa, quem vive com pouca renda e não tem condições de conseguir um financiamento”, explicou.
Infraestrutura
O Residencial Pinheirinho dos Palmares fica na região sudeste de São José dos Campos. As 1.461 casas possuem 48,5 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. As obras foram realizadas pela construtora Realiza, contratada pela Caixa Econômica Federal.
O investimento no residencial foi de R$ 140,2 milhões, sendo R$ 111 milhões do Governo Federal e R$ 29,2 milhões do Governo do Estado. A Prefeitura fez a cessão do terreno para construção.
Escola
A Prefeitura está preparando toda estrutura para receber os alunos do Pinheirinho dos Palmares no início do próximo ano letivo, em fevereiro. O segmento creche (crianças de 0 a 3 anos) utilizará um prédio locado próximo ao residencial. Os alunos da pré-escola (4 e 5 anos) terão aulas em unidades já existentes nas imediações do conjunto.
A Escola Fundamental (1º ao 9º ano) faz parte do pacote de obras do Governo Federal. Mas como não será concluída a tempo, a Prefeitura contratou a locação de uma estrutura modular, para que os alunos não sejam prejudicados. A unidade terá 15 salas de aula com 45 metros quadrados cada, sendo os ambientes climatizados com ar condicionado e revestidos em fórmica.
A instalação modular será do mesmo padrão que é utilizada em projetos comerciais (escritórios, lojas, lanchonetes e outros) e até em projetos residenciais. As salas receberão móveis e equipamentos no padrão da rede municipal, inclusive com acesso ao Programa Escola Interativa. A estrutura também vai contar com sanitários para alunos, refeitório, salas para professores com sanitário, sala da diretoria e secretaria.
As obras das escolas que irão receber os alunos após a fase de atendimento inicial já estão em andamento. A escola de Educação Infantil terá capacidade para atender 400 crianças em idade de creche e pré-escola (0 a 5 anos). A Prefeitura está investindo R$ 6,4 milhões na obra.
Já a unidade de Ensino Fundamental, que irá comportar até 1.000 alunos, está sendo feita pela construtora responsável pelas obras do Pinheirinho dos Palmares, com recursos do Governo Federal.
Saúde
A UPA do Putim foi implantada já em 2014 prevendo o aumento populacional da região sudeste. A estrutura inclui ampla sala de espera, salas para urgências, observação infantil e adulto, brinquedoteca, salas de exames, inalação, curativo, eletrocardiograma, raio-X digital, laboratório e estacionamento.
O local tem capacidade de atender até 450 pacientes por dia. Somado ao número de atendimentos da UBS do mesmo bairro, a região conta com mais de 180 mil atendimentos por ano.
Lazer e assistência social
As famílias beneficiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida recebem acompanhamento social, com assistentes sociais e desenvolvimento de atividades de geração de renda.
O Pinheirinho dos Palmares contará com quadras esportivas e espaços de lazer. Outro equipamento próximo é o Poliesportivo São Judas, que recebeu nova pintura com as demarcações para a prática de vôlei e futsal, além das muretas e da arquibancada.
Ligações viárias
A Prefeitura também concluiu no início desse mês as obras de recuperação da Avenida João Rodolfo Castelli, que é uma das principais vias de acesso ao bairro Putim, Jardim do Lago, Santa Julia, entre outros, incluindo o Pinheirinho dos Palmares. No final de 2015, a Avenida João Rodolfo Castelli já tinha passado por melhorias em outro trecho, próxima da UPA do Putim. O trecho foi duplicado.
A Via Aeroporto-Tamoios, inaugurada em 2014, também ampliou o acesso da região sudeste à região central. Outra obra que vai beneficiar o acesso à região sudeste é a Via Leste-Sudeste, que passa por 20 bairros, saindo do Parque Tecnológico até o Santa Julia.
O transporte coletivo para atender os moradores terá reforço de frota e horários das linhas 212-Putim/Terminal – via Avenida dos Astronautas e 302 – Putim/Via Tamoios – Praça Afonso Pena.
Programa habitacional
O programa habitacional da Prefeitura irá fechar 2016 com 5 mil unidades entregues desde 2013. São 3.607 pelo Minha Casa Minha Vida, outras 1.317 por meio de parceria com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e 34 feitas pelo próprio município.
