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São José define calendário das oficinas do Plano Diretor

As datas foram definidas pela Prefeitura. Estão programados 12 encontros com a comunidade em diferentes bairros e regiões de São José dos Campos. (Foto: Divulgação/PMSJC)
As datas foram definidas pela Prefeitura. Estão programados 12 encontros com a comunidade em diferentes bairros e regiões de São José dos Campos. (Foto: Divulgação/PMSJC)

As datas das oficinas para apresentar e debater com a população os trabalhos de atualização do Plano Diretor do município foram definidas pela Prefeitura de São José dos Campos.

Estão programados 12 encontros com a comunidade em diferentes bairros e regiões da cidade. O calendário e os locais para a realização dos eventos foram estabelecidos visando garantir e ampliar a participação da sociedade no processo de revisão da lei.

A primeira “Oficina de Leitura Comunitária – A Cidade que Queremos” será no dia 5 de novembro, no Galo Branco, região leste de São José. Quem quiser participar deve comparecer na EMEF Possidônio José de Freitas, a partir das 9h.

A segunda reunião está agendada para o dia 8 de novembro, às 19h, na EMEF Professora Sonia Maria Pereira da Silva, no bairro Novo Horizonte.

O último encontro ocorrerá no dia 3 de dezembro, às 9h, na EMEF Professora Lucia Pereira Rodrigues, no Jardim Santa Fé, região sudeste.

O calendário completo das oficinas está disponível no site da Prefeitura, meio pelo qual também é possível encaminhar sugestões para a atualização do Plano Diretor e verificar as atividades que devem ocorrer durante o processo de revisão da lei. Todo o trabalho é coordenado pela Secretaria de Planejamento Urbano com apoio do IPPLAN (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento).

“Uma equipe técnica da Prefeitura está trabalhando com um Conselho Gestor composto por representantes de diversos segmentos da sociedade para garantir a participação da população nas oficinas.

Queremos saber quais são preocupações e anseios das pessoas, atualizando a legislação de acordo com esse diagnóstico passado”, explicou o secretário de Planejamento.

A Prefeitura e o IPPLAN vão realizar ainda quatro reuniões de mobilização social buscando sensibilizar e qualificar lideranças de bairros e entidades para atuarem como agentes multiplicadores sobre a importância da participação popular nas oficinas.

Plano Diretor

O Plano Diretor é uma lei que organiza o crescimento e o funcionamento de São José. O Plano vale para todo o município, ou seja, para as atividades urbanas e rurais, e tem validade de dez anos. A atual legislação foi elaborada em 2006. Nessa última década, São José cresceu e se desenvolveu, passando a apresentar novas características e desafios.

A partir dessas mudanças, é preciso atualizar o diagnóstico existente para então se fazer propostas que norteiem o crescimento da cidade. A revisão do Plano Diretor também é uma exigência do Estatuto da Cidade.

Conselho Gestor

Os representantes de diversos segmentos da sociedade civil integram o Conselho Gestor que está atuando desde o início de agosto, acompanhando todas as etapas na revisão do Plano Diretor de São José dos Campos. Os membros foram indicados pelos seus segmentos e eleitos por seus pares, respeitando a proporcionalidade determinada em edital para cada segmento da sociedade.

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