A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Divisão de Fiscalização, efetuou diversas apreensões de mercadorias, na fila para da balsa, no último fim de semana (3 e 4/1).
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Foram apreendidos 196 espetos de queijo coalho sem refrigeração, refrigerantes em lata e garrafas de água mineral. Os produtos estavam sendo comercializadas por vendedores ambulantes não cadastrados.
As ações da Divisão Municipal de Fiscalização de Posturas acontecem diariamente no local. Os ambulantes têm de ser devidamente cadastrados no município e identificados por camisetas específicas – de cor azul clara.
A iniciativa facilita as ações de fiscalização e contribui com o combate ao comércio irregular. Os ambulantes que estiverem em atividade sem a camiseta, mesmo portando a autorização para trabalhar, estão sujeitos à apreensão das mercadorias. A equipe de Fiscalização apreende as mercadorias e ainda cancela as licenças, caso o ambulante venha a ser abordado sem uniforme.
Segundo o diretor da Divisão de Fiscalização, José Eduardo de Souza, com o uso da camiseta fica mais fácil para os consumidores confiarem na procedência dos produtos, já que os ambulantes uniformizados estão em conformidade com a lei e, portanto, passam normalmente por vistorias.
Durante este período de alta temporada, as ações de fiscalização são intensificadas devido à quantidade de atividades sem autorização, com plantões diários para que abranja o comércio em geral, o comércio ambulante nas praias nos bairros.
Para denunciar, basta ligar para (12) 3896-9200, ramal 9218, ou enviar um e-mail para fiscalizaçã[email protected].
