Alckmin assina contrato para duplicação da Nova Tamoios




A duplicação da Rodovia dos Tamoios vai beneficiar mais de 25 milhões de pessoas. (Foto: Gilberto Marques)

A duplicação da Rodovia dos Tamoios vai beneficiar mais de 25 milhões de pessoas. (Foto: Gilberto Marques)

O governador Geraldo Alckmin assinou o contrato de Parceria Público Privada (PPP) para concessão da Rodovia dos Tamoios (SP-99) com a concessionária Rodovia dos Tamoios S/A, empresa formada pelo Consórcio Litoral Norte, que venceu quatro concorrentes na licitação. A empresa ofereceu o maior desconto na contraprestação que deve ser bancada pelo Estado em uma concorrência que teve a participação de cinco consórcios. A duplicação da Tamoios vai beneficiar mais de 25 milhões de pessoas com um acesso mais rápido e seguro ao Litoral Norte e Porto de São Sebastião.

“Hoje é um dia importante para o Vale do Paraíba, o Litoral Norte e todo o Estado de São Paulo porque estamos assinando o contrato da PPP da Nova Tamoios. No Natal do ano passado, entregamos a duplicação de 49 quilômetros no trecho do planalto e também já estamos fazendo o contorno de Caraguatatuba, que é uma nova auto-estrada com túneis”, explicou Alckmin. “Além dessas obras, ficou faltando o trecho de serra, outra auto-estrada. Será como a Imigrantes, com uma pista para subir e outra para descer. Essa nova rodovia será fundamental para o fortalecimento do turismo, da construção civil, do pré-sal e do Porto de São Sebastião”, ressaltou o governador.

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Após a assinatura e transferência de controle da rodovia, a concessionária Rodovia dos Tamoios deverá dar início às tratativas para obter a Licença de Instalação da duplicação do trecho de serra da Tamoios – a Licença Prévia do projeto já foi obtida pelo governo paulista. A nova concessionária deve assumir o controle operacional da estrada nos primeiros meses de 2015, quando serão iniciadas as obras complementares e de melhorias previstas em edital, como a iluminação do trecho de serra.

Para vencer os outros quatro concorrentes, o Consórcio Litoral Norte pediu uma contraprestação anual do Estado que permitiu redução de 39,63% do investimento total que o Governo deveria fazer, levando em conta o aporte durante as obras e as contraprestações. Esse valor representa que os cofres públicos terão uma economia de cerca de R$ 3,92 bilhões ao longo da concessão, que poderão ser utilizados em outras prioridades do Executivo e da população paulista.

O modelo de concessão adotado é de Parceria Público Privada e o contrato tem 30 anos, no valor de R$ 3 bilhões, incluindo a aplicação de aproximadamente R$ 780 milhões em obras e criação de novos serviços ao longo dos 30 anos do contrato de concessão. Além dos investimentos da empresa, o Governo estadual aportará recursos para a obra de ampliação principal das pistas no valor de R$ 2,185 bilhões nos primeiros cinco anos.

A concessionária Rodovia dos Tamoios executará a duplicação do trecho de serra da Tamoios (entre o km 60,45 e o km 82). Também ficará responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação da rodovia dos trechos de planalto e serra (do km 11,5 ao km 83,4) e dos contornos de Caraguatatuba e São Sebastião. A nova pista será construída no sentido litoral-planalto. Mas será reversível, podendo ter mão de direção invertida em caso de alta demanda de tráfego.

O projeto prevê 12,6 quilômetros de túneis e 2,5 quilômetros de viadutos – devido a sua alta complexidade, a obra vem sendo comparada à pista descendente da Rodovia dos Imigrantes. A previsão é que as obras sejam concluídas em até cinco anos. Os investimentos, somente na duplicação do trecho de serra, somam R$ 2,96 bilhões. Em janeiro, o Governo do Estado já havia concluído a duplicação de 49 quilômetros do trecho de planalto da Tamoios.

O início efetivo das obras de duplicação do trecho de serra depende da emissão da Licença de Instalação, processo que deve levar cerca de seis meses.

Nova Tamoios
Além das obras de ampliação, a concessão prevê algumas modernizações operacionais para melhorar ainda mais a segurança e agilizar as viagens pela Tamoios. A rodovia será totalmente monitorada por 209 câmeras de Circuito Fechado de TV, o que agiliza o socorro médico e ações para melhorar a fluidez da via sempre que preciso.

Os motoristas também passarão a contar com uma estação de rádio dedicada exclusivamente para transmitir boletins com informações sobre as condições operacionais e de tráfego da rodovia – item inédito na malha estadual paulista. Além disso, serão instalados telefones de emergência (callbox) a cada quilômetro de pista para os usuários se comunicarem com as equipes do Centro de Controle Operacional da concessionária em caso de eventualidades. A nova concessionária contará com frota de guincho, ambulância e socorro mecânico para atender aos rigorosos padrões de serviço estipulados no edital.

Pedágio
Haverá cobrança de pedágio a partir do segundo ano (2016) de contrato, condicionada à conclusão dos serviços previstos no Programa Intensivo Inicial (PII), como a substituição de dispositivos de segurança avariados; operação tapa buraco; complementação e restauração da sinalização; instalação de três bases do Serviço de Atendimento ao Usuário (provisórias); implantação do Centro de Controle Operacional da rodovia; iluminação do trecho de serra entre o km 64 e o km 80 e alargamento do acostamento de 10,2 metros para 14 metros em 7 pontos da via, além de outras melhorias. A liberação da cobrança também está condicionada à conclusão de ao menos 6% das obras de duplicação do trecho de serra.

Alckmin destacou que a nova rodovia será fundamental para o fortalecimento do turismo, da construção civil, do pré-sal e do Porto de São Sebastião. (Foto: Tamires Santos)

Alckmin destacou que a nova rodovia será fundamental para o fortalecimento do turismo, da construção civil, do pré-sal e do Porto de São Sebastião. (Foto: Tamires Santos)

A concessão patrocinada da Tamoios prevê a implantação de três praças de pedágio, sendo duas no trecho de planalto (km 15,7 e km 56,6) e uma no Contorno de Caraguatatuba, cobrança ida e volta. O valor da tarifa quilométrica de pista simples está estipulado em R$ 0,077 (sete centavos por quilômetro). Já os trechos de pista dupla foram fixados em R$ 0,108 (dez centavos por quilômetro). Na prática as tarifas ficam assim: km 15,7 – R$ 2,80, km 56,6 – R$ 4,90 e Contorno de Caraguatatuba – R$ 1,90.

A concessionária Rodovia dos Tamoios pertence ao Grupo Queiroz Galvão. A Artesp é responsável pela fiscalização das obras, da operação e do cumprimento de todas as condições previstas no edital de concessão e do contrato.